Cumprimento de sentença 0800009-34.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:54

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/05/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:28

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:54

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/05/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:53

Sentença

•14/05/2026, 12:53

14/05/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:28

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:00

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 15:51

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:56

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:44

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2026, 09:29

Recebidos os autos

08/04/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 08:39

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com o que determina o art. 70 da Portaria nº 01/2021 (Apelação cível) intimo o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Data e assinatura digital.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:21

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:24

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:47

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2025, 11:51

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

11/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:28

Conclusos para despacho

03/12/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 19:04

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 22:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/04/2023, 22:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/04/2023, 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2023, 09:50

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 09:50

Despacho

•11/05/2026, 15:28

Despacho

•11/05/2026, 15:28

Despacho

•15/04/2026, 15:52

Despacho

•15/04/2026, 15:52

Petição

•13/04/2026, 14:56

Despacho

•09/04/2026, 10:32

Despacho

•09/04/2026, 10:32

Acórdão

•10/03/2026, 12:18

Despacho

•31/10/2025, 10:15

Despacho

•16/10/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:21

Sentença

•14/03/2025, 11:51

Despacho

•04/12/2023, 14:28

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/05/2026, 12:53

Sentença

•14/05/2026, 12:53

Despacho

•11/05/2026, 15:28

Despacho

•11/05/2026, 15:28

Despacho

•15/04/2026, 15:52

Despacho

•15/04/2026, 15:52

Petição

•13/04/2026, 14:56

Despacho

•09/04/2026, 10:32

Despacho

•09/04/2026, 10:32

Acórdão

•10/03/2026, 12:18

Despacho

•31/10/2025, 10:15

Despacho

•16/10/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:21

Sentença

•14/03/2025, 11:51

Despacho

•04/12/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 15:34

Decisão

•21/04/2023, 22:52