Procedimento do Juizado Especial Cível 0801058-42.2025.8.15.0161 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0801058-42.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 15/10/2025

19/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de JOSEFA FELIX DE SANTANA MACEDO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:42

Publicado Sentença em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA FELIX DE SANTANA MACEDO REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte autora foi regularmente intimada para audiência de conciliação e não se fez presente, tampouco justificou a sua ausência. A ausência injustificada em qualquer audiência é causa de extinção do processo, consoante aduz o artigo 51, I, da LJE, que assim aduz: “Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”. Sendo assim, extingo o processo, sem resolução de seu mérito, conforme art. 51, inciso I, da Lei nº 9099 de 1995. Sem custas e honorários. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801058-42.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA FELIX DE SANTANA MACEDO REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte autora foi regularmente intimada para audiência de conciliação e não se fez presente, tampouco justificou a sua ausência. A ausência injustificada em qualquer audiência é causa de extinção do processo, consoante aduz o artigo 51, I, da LJE, que assim aduz: “Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”. Sendo assim, extingo o processo, sem resolução de seu mérito, conforme art. 51, inciso I, da Lei nº 9099 de 1995. Sem custas e honorários. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801058-42.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

29/09/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC

29/09/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 29/09/2025 08:00 Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB.

29/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de contestação

25/09/2025, 18:06

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:57

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 14:25

Sentença

•29/09/2025, 14:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Decorrido prazo de JOSEFA FELIX DE SANTANA MACEDO em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 15/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos do CEJUSC

Conclusos para julgamento

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 29/09/2025 08:00 Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB.

Juntada de Petição de contestação

Publicado Expediente em 12/09/2025.

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