Apelação Cível 0848204-06.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 42.384,10

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

C.R.C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA

OAB/PB 11675·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/01/2023, 17:45

Baixa Definitiva

10/01/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 19/12/2022

09/01/2023, 14:22

Decorrido prazo de C.R.C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de C.R.C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 16:04

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:02

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/01/2023, 17:45

Baixa Definitiva

10/01/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 19/12/2022

09/01/2023, 14:22

Decorrido prazo de C.R.C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de C.R.C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/08/2017, 16:51

DESPACHO

•21/01/2019, 15:01

20/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 16:04

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022, 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 13:42

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 18:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:13

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 07:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:33

Conhecido o recurso de C.R.C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.319.901/0001-02 (APELANTE) e não-provido

30/07/2022, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022, 12:43

Juntada de certidão de julgamento

27/07/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 08:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2022, 08:02

Deliberado em Sessão - Adiado

10/07/2022, 19:06

Juntada de certidão de julgamento

10/07/2022, 19:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:19

Conclusos para despacho

27/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022, 02:04

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:27

Juntada de Petição de cota

18/04/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 00:30

Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:57

Juntada de Petição de parecer

05/10/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:12

Juntada de Certidão

03/06/2021, 21:27

Juntada de certidão

03/06/2021, 21:27

Conclusos para despacho

03/06/2021, 21:27

Recebidos os autos

28/05/2021, 20:42

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 09:36

DESPACHO

•08/04/2020, 11:22

SENTENÇA

•22/12/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2021, 08:16

SENTENÇA

•07/04/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 20:40

DESPACHO

•28/09/2021, 09:12

DESPACHO

•25/03/2022, 00:30

DESPACHO

•16/05/2022, 02:04

DESPACHO

•28/06/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•30/07/2022, 16:52

DESPACHO

•22/09/2022, 18:28

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•10/08/2017, 16:51

DESPACHO

•21/01/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 09:36

DESPACHO

•08/04/2020, 11:22

SENTENÇA

•22/12/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2021, 08:16

SENTENÇA

•07/04/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 20:40

DESPACHO

•28/09/2021, 09:12

DESPACHO

•25/03/2022, 00:30

DESPACHO

•16/05/2022, 02:04

DESPACHO

•28/06/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•30/07/2022, 16:52

DESPACHO

•22/09/2022, 18:28

DESPACHO

•13/10/2022, 13:42

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 09:13