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MonitóriaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.109,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

12/01/2026, 10:21

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:17

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certidão Certifico para os devidos fins que, compulsando os autos foi verificado, que não consta o comprovante de pagamento das custas da diligência do oficial de justiça. Certifico mais que, neste mesmo ato, intimo a parte autora, por seu(s) advogado(s), para juntar o comprovante de pagamento das diligências para que seja expedido mandado de citação. O referido é verdade e dou fé. Campina Grande/PB, 04 de dezembro de 2025 Hélcio José Pereira Alves Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: VIVAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., BRUNO SIDARTA MONTEIRO AGRA, NATHALIA KARINE DA SILVA BRITTO. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0825865-24.2025.8.15.0001; MONITÓRIA (40); [Contratos Bancários, Cartão de Crédito]; Vistos etc. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Custas iniciais pagas pelo autor. DEFIRO a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, CONCEDENDO ao réu prazo de 15 (quinze) dias para uma das seguintes providências: I – pagamento da dívida e dos honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, quando ficará isento do pagamento das custas processuais; II - oferecimento de embargos, independentemente da segurança do juízo, conforme art. 702 do CPC. CIENTIFIQUE-SE o promovido de que se não adotar nenhuma das providências acima, constituir-se- á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, seguindo-se o processo na forma do art. 523 do CPC. CONSIGNE-SE, ainda, na citação, que, se o débito for quitado dentro do prazo, a parte demandada ficará isenta do pagamento das custas processuais, tal como determina o art. 701, § 1º, do CPC. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:07

Determinada a citação de BRUNO SIDARTA MONTEIRO AGRA - CPF: 013.665.524-66 (REU)

08/10/2025, 13:12

Determinada diligência

08/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de resposta

02/10/2025, 11:11

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:15

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de resposta

12/01/2026, 10:21

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:17

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certidão Certifico para os devidos fins que, compulsando os autos foi verificado, que não consta o comprovante de pagamento das custas da diligência do oficial de justiça. Certifico mais que, neste mesmo ato, intimo a parte autora, por seu(s) advogado(s), para juntar o comprovante de pagamento das diligências para que seja expedido mandado de citação. O referido é verdade e dou fé. Campina Grande/PB, 04 de dezembro de 2025 Hélcio José Pereira Alves Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: VIVAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., BRUNO SIDARTA MONTEIRO AGRA, NATHALIA KARINE DA SILVA BRITTO. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0825865-24.2025.8.15.0001; MONITÓRIA (40); [Contratos Bancários, Cartão de Crédito]; Vistos etc. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Custas iniciais pagas pelo autor. DEFIRO a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, CONCEDENDO ao réu prazo de 15 (quinze) dias para uma das seguintes providências: I – pagamento da dívida e dos honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, quando ficará isento do pagamento das custas processuais; II - oferecimento de embargos, independentemente da segurança do juízo, conforme art. 702 do CPC. CIENTIFIQUE-SE o promovido de que se não adotar nenhuma das providências acima, constituir-se- á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, seguindo-se o processo na forma do art. 523 do CPC. CONSIGNE-SE, ainda, na citação, que, se o débito for quitado dentro do prazo, a parte demandada ficará isenta do pagamento das custas processuais, tal como determina o art. 701, § 1º, do CPC. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:07

Determinada a citação de BRUNO SIDARTA MONTEIRO AGRA - CPF: 013.665.524-66 (REU)

08/10/2025, 13:12

Determinada diligência

08/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de resposta

02/10/2025, 11:11

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0825865-24.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA PARAÍBA – SICOOB PARAÍBA, em face de VIVAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e outros, todos devidamente qualificados. Verifica-se que não houve o recolhimento das custas iniciais. Consta do estatuto social que a parte autora é uma instituição financeira não bancária, organizada sob a forma de cooperativa de crédito, de natureza simples e sem fins lucrativos. Todavia, a ausência de fins lucrativos, por si só, não confere isenção automática das custas judiciais, especialmente tratando-se de entidade integrante do Sistema Financeiro Nacional, sujeita à regulação do Banco Central, conforme Lei Complementar n.º 130/2009. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais ou, se for o caso, formular pedido de justiça gratuita, instruído com documentação contábil idônea que comprove a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua atividade. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos, para indeferimento da petição inicial (art. 290 do CPC). Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, na data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito em Substituição

11/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de resposta

25/08/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 13:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED (11.907.520/0001-07).

21/07/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2025, 10:03

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 10:03

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:08

Decisão

•08/10/2025, 13:12

Despacho

•21/07/2025, 13:17