Procedimento Comum Cível 0050028-09.2011.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:28

Recebidos os autos

06/11/2025, 05:32

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

11/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2023, 13:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:03

Decorrido prazo de DELANO MAGALHÃES BARROS em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 10:58

Juntada de Petição de apelação

22/08/2022, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2022, 14:11

Juntada de Petição de apelação

08/07/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 07:12

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:52

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2022, 23:42

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:10

Juntada de Petição de informações prestadas

03/05/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 08:48

Decorrido prazo de AFRANIO DOGLIA DE BRITTO FILHO em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:55

Conclusos para despacho

27/01/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:59

Outras Decisões

25/01/2022, 09:52

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

13/02/2020, 13:10

Juntada de certidão

13/02/2020, 13:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:08

Decorrido prazo de AFRANIO DOGLIA DE BRITTO FILHO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 15:52

Juntada de ato ordinatório

01/07/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 15:49

Processo migrado para o PJe

29/01/2019, 11:36

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 01/2019 16:50 TJEJPWW

14/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 01/2019 NF 01/19

14/01/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 14: 01/2019 MIGRACAO P/PJE

14/01/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 01/2019 PA09620162001 16:48:13 AFRANIO

14/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2018

18/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2017

15/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 12/2017

15/12/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 28: 07/2017

28/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2017

28/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2016

30/11/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 11/2016 CERTIDAO

30/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 30: 11/2016 P088671162001 17:17:34 PBPREV

30/11/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2016

28/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 22: 11/2016 P088671162001 14:41:16 PBPREV

22/11/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 07: 11/2016 PBPREV

07/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 10/2016 VISTAS A PBPREV

21/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 10/2016 CERTIDAO

21/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 21: 10/2016 P079619162001 11:40:08 ESTADO

21/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 10/2016

18/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 18: 10/2016 P079619162001 13:57:54 ESTADO

18/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/09/2016

14/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 09/2016

09/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2016 CERTIDAO

09/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 09: 09/2016

09/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 13: 07/2016 PA09620162001 13/07/2016 15:12

13/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 07/2016

13/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/07/2016 015745PB

12/07/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2016 REG SENTENçA L 03/2016

12/02/2016, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 11: 02/2016

11/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 03: 03/2015

03/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2015

03/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 02/2015

03/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 02/2015 DESPACHO

02/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2015 NF 08/15

29/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2014

07/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2014 ESPECIFICACAO DE PROVAS

18/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2014

13/03/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 03/2014 CERTIFICADO

13/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 03/2014

13/03/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 03/2014 INTIMACAO EM CARTORIO

10/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2013 A IMPUGNACAO

09/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2013

12/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 08/2013

12/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 08/2013

12/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01112012

01/11/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 23102012

23/10/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15122012

15/10/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15102012

15/10/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230720121PBPREV

23/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17012012

19/12/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16122011

19/12/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14122011 NF 375: 11

14/12/2011, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 12122011

13/12/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12122011

12/12/2011, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 12122011

12/12/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 12122011

12/12/2011, 00:00

Mov. [1223] - TUTELA DEFERIDA 12122011

12/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12122011

12/12/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28112011

28/11/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28112011

28/11/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24112011 JPAH

24/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

24/11/2011, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de DELANO MAGALHÃES BARROS em 03/11/2022 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contrarrazões

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Todos os documentos(20)