Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800275-96.2016.8.15.0571 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800275-96.2016.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/01/2026, 12:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/01/2026, 12:13

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:49

Decorrido prazo de RIZONEIDE ALVES BARBOZA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800275-96.2016.8.15.0571 DESPACHO 1. Antes de proceder com a homologação dos cálculos, por cautela, INTIME-SE a exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se renuncia ao teto excedente ao valor para expedição de RPV, bem como se irá requerer destaque de honorários contratuais e, caso positivo, na oportunidade, junte o contrato com cláusula permissiva do referido destaque; 2. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão; 3. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 09:14

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 12:13

Despacho

•09/09/2025, 09:14

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RIZONEIDE ALVES BARBOZA em 19/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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