Procedimento Comum Cível 0803824-19.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

DANIEL SOARES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ARAUJO MELO CRUZ

OAB/PB 15049·CPF·Representa: Autor

OTTO RODRIGO MELO CRUZ

OAB/PB 11498·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 19:50

Determinado o arquivamento

06/03/2024, 09:06

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:51

Recebidos os autos

17/02/2024, 09:09

Juntada de certidão de prevenção

17/02/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2023, 22:39

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2023, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803824-19.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 22:29

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:06

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 19:50

Determinado o arquivamento

06/03/2024, 09:06

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:51

Recebidos os autos

17/02/2024, 09:09

Documentos

Despacho

•16/02/2021, 10:45

Despacho

•16/02/2021, 11:11

Juntada de certidão de prevenção

17/02/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2023, 22:39

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2023, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803824-19.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 22:29

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL SOARES DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO DANIEL SOARES DE LIMA, qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Morais em face do BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que na manhã do dia 14.10.2020, uma cliente do Banco do Brasil, a Sra. Luzia Sandra de Medeiros Dias ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803824-19.2021.8.15.2001

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL SOARES DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO DANIEL SOARES DE LIMA, qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Morais em face do BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que na manhã do dia 14.10.2020, uma cliente do Banco do Brasil, a Sra. Luzia Sandra de Medeiros Dias ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803824-19.2021.8.15.2001

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:13

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 08:36

Determinada diligência

07/08/2023, 08:36

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:12

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 12:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE LIMA em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 13:31

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE LIMA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:48

Juntada de Petição de contestação

15/06/2021, 17:28

Juntada de certidão

27/05/2021, 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:19

Conclusos para despacho

12/04/2021, 22:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 22:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 17:44

Despacho

•26/04/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:32

Sentença

•07/08/2023, 08:36

Sentença

•07/08/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:46

Despacho

•16/10/2023, 14:10

Despacho

•18/10/2023, 13:02

Despacho

•27/11/2023, 09:32

Acórdão

•18/12/2023, 14:22

Despacho

•06/03/2024, 09:06