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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.375,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:30

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:13

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2025, 16:53

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:30

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:30

Petição

•09/10/2025, 16:35

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:57

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:54

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:09

Conclusos para decisão

09/05/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:02

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 05:19

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 05:19

Acórdão

•08/10/2025, 09:30

Despacho

•10/09/2025, 11:15

Despacho

•10/09/2025, 10:28

Despacho

•20/06/2025, 20:44

Petição

•27/03/2025, 12:04

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:01

Sentença

•28/01/2025, 19:39

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:02

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:30

Petição

•09/10/2025, 16:35

Acórdão

•08/10/2025, 09:30

Despacho

•10/09/2025, 11:15

Despacho

•10/09/2025, 10:28

Despacho

•20/06/2025, 20:44

Petição

•27/03/2025, 12:04

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:01

Sentença

•28/01/2025, 19:39

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:36