Cumprimento de sentença 0003496-06.2012.8.15.0331 - TJPB

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA LUCIA LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003496-06.2012.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte executada para pagamento das custas processuais finais, conforme boleto de pagamento juntado no ID 125142507. Santa Rita, 14 de outubro de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:38

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:05

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003496-06.2012.8.15.0331. AUTOR: ROSEANE SILVA GOMES REU: LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA LUCIA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0003496-06.2012.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA LUCIA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "intime-se para pagamento das custas, cuja guia segue encontra-se acostada aos autos, no prazo de 15 dias". Advogado do(a) REU: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO - PB15276 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 10 de setembro de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:09

Juntada de Certidão

10/09/2025, 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 14:08

Determinado o arquivamento

24/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:07

Juntada de cálculos

04/03/2024, 12:03

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:56

Outras Decisões

15/09/2022, 09:47

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:00

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:31

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:30

Juntada de

24/02/2022, 09:13

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:56

Juntada de

11/02/2022, 12:53

Juntada de Alvará

11/11/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 10:11

Conclusos para despacho

16/09/2021, 16:13

Transitado em Julgado em 06/07/2021

16/09/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 12:31

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA LUCIA LTDA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:24

Decorrido prazo de ROSEANE SILVA GOMES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2021, 12:34

Conclusos para despacho

11/05/2021, 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Santa Rita.

10/05/2021, 12:04

Juntada de Informações

10/05/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 14:14

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2020, 11:07

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:40

Juntada de Alvará

06/03/2020, 07:56

Juntada de Alvará

06/03/2020, 07:56

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:29

Conclusos para despacho

19/02/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 15:16

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2019, 13:32

Juntada de certidão

26/04/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 15:39

Conclusos para despacho

19/03/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 14:52

Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 02:44

Conclusos para despacho

19/11/2018, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 17:23

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 17:21

Processo migrado para o PJe

28/09/2018, 09:26

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 09/2018 14:15 TJESR35

27/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2018 NF 108/1

27/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

27/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2018

27/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2018

15/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2018 P002013180331 15:36:17 LABORAT

15/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2018

31/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2018 P002013180331 14:14:54 LABORAT

05/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 06/2018

29/06/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 06/2018

28/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2018

28/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2018 P001930180331 13:51:06 ROSEANE

28/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2018 P001895180331 13:51:06 LABORAT

28/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2018 P001930180331 15:50:08 ROSEANE

26/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2018 P001895180331 14:46:35 LABORAT

20/06/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 06/2018

20/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 06/2018 NF 53/18

15/06/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 06/2018 EXTRATO BACENJUD

11/06/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2018

29/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2018 P001462180331 17:23:26 ROSEANE

14/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2018

14/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2018 P001462180331 13:27:24 ROSEANE

10/05/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 05/2018

07/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2018 NF 33/18

27/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2018

20/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 04/2018 P001071180331 14:14:51 ROSEANE

19/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2018

19/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 04/2018 P001071180331 16:54:13 ROSEANE

12/04/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 03/2018

26/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2018 NF 18/18

22/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 01/2018

26/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 01/2018

26/01/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 10/2017 DESPACHO

27/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2017 NF 84/17

24/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2017

03/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 09/2017

05/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2017 P002694170331 13:25:29 ROSEANE

05/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2017 P002694170331 12:46:58 ROSEANE

30/08/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 08/2017 NF 064/17

23/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2017 NF 64/17

21/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2017

02/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 07/2016

18/07/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 06/2016

01/07/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 16: 01/2015

16/01/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 11: 12/2014 NF 131/14

11/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 12/2014 NF 131/1

09/12/2014, 00:00

Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 27: 11/2014

01/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2014

26/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 06: 11/2014

06/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 06: 11/2014

06/11/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 10/2014 NF 102/14

02/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2014 NF 102/1

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 09: 06/2014

12/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2014

18/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 31: 01/2014

05/02/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 12/2013 NF 135/13

09/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2013 NF 135/1

16/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 12/2013

10/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2013

09/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 10/2013 CERTIFICADO

09/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 03: 10/2013

09/10/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 09/2013 NF 096/13

23/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2013

19/09/2013, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 12: 09/2013 16:00 4A VARA

12/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 09/2013

12/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 09/2013

11/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 08/2013

26/08/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 12: 09/2013

19/08/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 08/2013

15/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2013

15/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 08/2013 LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA L

15/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 08/2013 ROSEANE SILVA GOMES

15/08/2013, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 12: 09/2013 16:00 4 VARA

12/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 08/2013

12/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2013

15/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 07/2013

15/07/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 15: 07/2013

05/07/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 07/2013

03/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 06/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2013

28/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 25: 06/2013 PARA CONCLUS

26/06/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 24: 06/2013 PRAZO DECORRENDO

12/06/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 06/2013 NF AGUARDA PUBLIC

10/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2013

06/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2013

24/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 23: 05/2013

23/05/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 05/2013 PRAZO DECORRENDO 22/05

08/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 04/2013 MANDADO EXPEDIDO

26/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 04/2013 LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA L

25/04/2013, 00:00

Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 19: 02/2013

21/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2013

15/02/2013, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 14112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 14112012 SR31

14/11/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

14/11/2012, 00:00

—

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA LUCIA LTDA em 23/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(174)