Usucapião 0805791-59.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 15/10/2024

01/11/2024, 08:28

Decorrido prazo de SEVERINO CIRILO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de EZICLEIDE CABRAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EZICLEIDE CABRAL REU: MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS, SEVERINO CIRILO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805791-59.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE USUCAPIÃO p

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EZICLEIDE CABRAL REU: MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS, SEVERINO CIRILO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805791-59.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE USUCAPIÃO p

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EZICLEIDE CABRAL REU: MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS, SEVERINO CIRILO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805791-59.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE USUCAPIÃO p

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EZICLEIDE CABRAL REU: MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS, SEVERINO CIRILO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805791-59.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE USUCAPIÃO p

23/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/09/2024, 13:16

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 16:22

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 15/10/2024

01/11/2024, 08:28

Decorrido prazo de SEVERINO CIRILO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de EZICLEIDE CABRAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EZICLEIDE CABRAL REU: MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS, SEVERINO CIRILO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805791-59.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE USUCAPIÃO p

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EZICLEIDE CABRAL REU: MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS, SEVERINO CIRILO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805791-59.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE USUCAPIÃO p

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EZICLEIDE CABRAL REU: MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS, SEVERINO CIRILO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805791-59.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE USUCAPIÃO p

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EZICLEIDE CABRAL REU: MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS, SEVERINO CIRILO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805791-59.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE USUCAPIÃO p

23/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/09/2024, 13:16

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de parecer

29/04/2024, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:50

Determinada Requisição de Informações

23/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 19:14

Conclusos para decisão

14/12/2023, 08:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de SEVERINO CIRILO DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de EZICLEIDE CABRAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de SEVERINO CIRILO DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:43

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2023, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 09:22

Publicado Edital em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805791-59.2022.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EZ

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805791-59.2022.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EZ

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805791-59.2022.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EZ

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805791-59.2022.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EZ

10/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/11/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EZICLEIDE CABRAL - CPF: 072.361.864-06 (AUTOR).

14/09/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 08:13

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de EZICLEIDE CABRAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:43

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EZICLEIDE CABRAL REU: MARIA DO SOCORRO ACELINO DOS SANTOS, SEVERINO CIRILO DOS SANTOS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805791-59.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Indefiro o benefício da Gratuidade Judiciária. Intime-se a parte

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EZICLEIDE CABRAL - CPF: 072.361.864-06 (AUTOR).

15/06/2023, 10:17

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de EZICLEIDE CABRAL em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de EZICLEIDE CABRAL em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:08

Determinada diligência

27/10/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 13:47

Conclusos para despacho

29/09/2022, 20:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:30

Declarada incompetência

26/09/2022, 08:49

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 15:30

Documentos

DESPACHO

•26/09/2022, 08:49

DESPACHO

•29/09/2022, 11:30

DESPACHO

•27/10/2022, 15:53

DESPACHO

•15/06/2023, 10:17

DESPACHO

•07/08/2023, 14:46

DESPACHO

•14/09/2023, 08:13

DESPACHO

•23/04/2024, 10:57

SENTENÇA

•19/09/2024, 13:16

SENTENÇA

•20/09/2024, 11:45