Procedimento Comum Cível 0801498-72.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

VITORIO OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

Terceiro

JOSE FLORISVALDO FARIAS JUNIOR

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor

BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA

OAB/PB 24867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 20:53

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:06

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:02

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:18

Conclusos para despacho

21/10/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2025, 12:12

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 20:53

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:30

Documentos

Despacho

•14/03/2026, 20:53

Despacho

•06/02/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:06

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:02

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:18

Conclusos para despacho

21/10/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2025, 12:12

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801498-72.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801498-72.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801498-72.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

10/09/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:59

Conclusos para despacho

09/09/2025, 23:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de contestação

19/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2025, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 20:43

Juntada de Petição de diligência

24/04/2025, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 19:21

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:03

Conclusos para despacho

31/07/2024, 22:28

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:17

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 11:02

Despacho

•06/02/2026, 14:02

Despacho

•12/11/2025, 17:18

Decisão

•10/09/2025, 22:59

Decisão

•10/09/2025, 22:59

Despacho

•06/04/2025, 19:21

Despacho

•11/06/2024, 14:09