Procedimento Comum Cível 0803011-77.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.278,68

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 24 de novembro de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803011-77.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 24 de novembro de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803011-77.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:30

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803011-77.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 10 de setembro de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 20:12

Juntada de Petição de contestação

02/07/2025, 13:29

Todas as movimentações(27)

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 24 de novembro de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803011-77.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 24 de novembro de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803011-77.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:30

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803011-77.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 10 de setembro de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 20:12

Juntada de Petição de contestação

02/07/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/02/2025, 05:21

Expedição de Carta.

29/01/2025, 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2025, 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO MARTINS DOS SANTOS - CPF: 709.068.584-53 (AUTOR).

21/01/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2024, 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 15:48

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:45

Despacho

•21/01/2025, 17:50