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Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:32

Determinada diligência

11/02/2026, 12:32

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 16:33

Juntada de outras peças

20/01/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:53

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 09:48

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FRANCUAL LEITE DE SOUZA - CPF: 030.300.224-71 (INDICIADO)

13/11/2025, 09:45

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2025 08:45 2ª Vara Regional das Garantias.

13/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:11

Determinada diligência

11/11/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de cota

03/11/2025, 19:39

Juntada de Petição de cota

03/11/2025, 19:39

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:38

Todas as movimentações(80)

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:32

Determinada diligência

11/02/2026, 12:32

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 16:33

Juntada de outras peças

20/01/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:53

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 09:48

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FRANCUAL LEITE DE SOUZA - CPF: 030.300.224-71 (INDICIADO)

13/11/2025, 09:45

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2025 08:45 2ª Vara Regional das Garantias.

13/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:11

Determinada diligência

11/11/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de cota

03/11/2025, 19:39

Juntada de Petição de cota

03/11/2025, 19:39

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2025, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:09

Publicado Edital em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS Fórum Criminal Min. Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0804552-49.2024.8.15.2003. Ao(s) 16/10/2025, às 09h45min, por meio de videoconferência, realiza-se audiência de homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), deste feito em trâmite na 2ª Vara Regional das Garantias, onde presente se encontrava a MM. Juíza de Direito, Dra. Conceição de Lourdes Marsicano de Brito, foi aberto audiência, nos autos da ação em epígrafe. PRESENTES: Juíza de Direito: Dra. CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO; AUSENTES: Advogado: Dr. EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA - OAB/PB n.º 26.619; Indiciado: FRANCUAL LEITE DE SOUZA RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Ante petição apresentada pelo advogado, Id 125203557, na qual informa que foi designada outra audiência para a mesma data, defiro o pedido de redesignação da audiência. De modo que a redesigno para o dia 13/11/2025 às 08h45min, que será realizada através da plataforma digital ZOOM por meio do link: Reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/6945661629?pwd=cFJ5TlMvbGJ2di8zTmlVMHV5Q0pTZz09&omn=83491131387 ID da reunião: 694 566 1629 Senha: 532623 Por derradeiro, SERVE O PRESENTE TERMO COMO OFÍCIO, em consonância com o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, nos termos dos artigos 102 e seguintes (Provimento CGJ n° 49/2019). CUMPRA-SE Data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito – 2ª Vara Regional das Garantias.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:45

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2025 08:45 2ª Vara Regional das Garantias.

20/10/2025, 07:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2025, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2025, 10:30

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 16/10/2025 09:45 2ª Vara Regional das Garantias.

16/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 21:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/10/2025, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2025, 11:40

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS Fórum Criminal Min. Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83) 3214-3800 E-mail: [email protected] DECISÃO INQUÉRITO POLICIAL (279) 0804552-49.2024.8.15.2003 Polo Passivo: FRANCUAL LEITE DE SOUZA Vistos, etc. Infere-se dos autos que a audiência havia sido designada para o dia 09 de julho de 2025, entretanto não se realizou em razão de falha cartorária, circunstância pela qual os autos vieram conclusos. Dessa forma, considerando que a não realização do ato se deu por equívoco do cartório e que não houve qualquer contribuição do acusado para o ocorrido, redesigno a audiência homologatória do acordo para o dia 16 de outubro de 2025, às 09h45min, a ser realizada por meio da plataforma digital ZOOM, através do seguinte link: Reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/6945661629?pwd=cFJ5TlMvbGJ2di8zTmlVMHV5Q0pTZz09&omn=83491131387 ID da reunião: 694 566 1629 Senha: 532623 No mais, desta decisão e da audiência agendada, intime-se o Ministério Público, a douta Defesa e o investigado, bem como proceda com as demais diligências necessárias. CUMPRA-SE COM BREVIDADE. João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente. Juíza de Direito - 2ª Vara Regional das Garantias

11/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:02

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2025 09:45 2ª Vara Regional das Garantias.

10/09/2025, 21:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2025, 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2025, 11:59

Determinada diligência

01/09/2025, 11:59

Conclusos para decisão

31/08/2025, 20:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 02:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2025, 02:34

Conclusos para despacho

08/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de cota

07/05/2025, 21:55

Juntada de Petição de cota

07/05/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:28

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/04/2025 09:45 2ª Vara Regional das Garantias.

29/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 14:04

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:40

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 09:45 2ª Vara Regional das Garantias.

25/03/2025, 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2025, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2025, 09:46

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 22:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/11/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:01

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:16

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

28/08/2024, 13:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

28/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2024, 17:42

Juntada de Petição de cota

07/08/2024, 20:30

Juntada de outros documentos

13/07/2024, 23:42

Juntada de outros documentos

12/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 08:57

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2024, 14:02

Distribuído por dependência

07/07/2024, 14:02

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 12:32

Termo de Audiência com Sentença

•13/11/2025, 09:45

Despacho

•11/11/2025, 15:33

Decisão

•16/10/2025, 10:30

Decisão

•01/09/2025, 11:59

Decisão

•14/05/2025, 02:34

Decisão

•07/02/2025, 09:46

Despacho

•04/11/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:10

Despacho

•11/07/2024, 08:57