Procedimento Comum Cível 0840082-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:15

Recebidos os autos

26/05/2025, 16:22

Juntada de certidão de prevenção

26/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:02

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 17:41

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 07:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:15

Recebidos os autos

26/05/2025, 16:22

Juntada de certidão de prevenção

26/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 16:04

Despacho

•07/08/2023, 16:26

13/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:02

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 17:41

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 07:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/09/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 06:22

Outras Decisões

04/09/2024, 20:16

Determinada diligência

04/09/2024, 20:16

Conclusos para despacho

29/06/2024, 06:33

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840082-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840082-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 07:02

Juntada de Petição de memoriais

03/06/2024, 21:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840082-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC

28/05/2024, 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 17:52

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:45

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2024, 08:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/02/2024, 19:34

Recebidos os autos.

16/02/2024, 19:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA DE LOURDES SANTOS DE MELO - CPF: 424.997.634-34 (AUTOR).

16/02/2024, 19:25

Determinada diligência

16/02/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 19:25

Conclusos para despacho

05/12/2023, 06:35

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 20:39

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA DE LOURDES SANTOS DE MELO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840082-57.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 78588024, concedendo mais 15 dias de prazo cumprimento da ordem judicial de ID 77195670, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se a Promovente, por seus advogados. João Pessoa, 03 de novembro de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:46

Determinada diligência

06/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2023, 09:44

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2023, 23:32

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA DE LOURDES SANTOS DE MELO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840082-57.2023.8.15.2001 Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes por meio eletrônico. Assim, com amparo

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/08/2023, 16:04

Determinada diligência

07/08/2023, 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2023, 19:30

Distribuído por sorteio

23/07/2023, 19:30

Despacho

•06/11/2023, 09:46

Despacho

•08/11/2023, 09:14

Despacho

•16/02/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:03

Decisão

•04/09/2024, 20:16

Decisão

•05/09/2024, 06:22

Comunicações

•06/09/2024, 13:09

Sentença

•30/09/2024, 17:41

Sentença

•01/10/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:35

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/08/2023, 16:04

Despacho

•07/08/2023, 16:26

Despacho

•06/11/2023, 09:46

Despacho

•08/11/2023, 09:14

Despacho

•16/02/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:03

Decisão

•04/09/2024, 20:16

Decisão

•05/09/2024, 06:22

Comunicações

•06/09/2024, 13:09

Sentença

•30/09/2024, 17:41

Sentença

•01/10/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:37

Decisão

•14/11/2024, 09:42

Despacho

•19/11/2024, 18:53

Despacho

•09/12/2024, 08:06

Despacho

•09/12/2024, 13:11

Acórdão

•12/02/2025, 16:12