Execução Fiscal 0800173-65.2024.8.15.0451 - TJPB

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:02

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800173-65.2024.8.15.0451. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU BRASIL LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU BRASIL LTDA, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), da decisão prolatada no presente feito id.126155354, para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127291072, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113. Advogado: JOSE ALVES FORMIGA OAB: PB5486 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 13 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022611192138400000081009334 240000320230204 CDA Documento de Comprovação 24022611192279900000081009335 240000320230204 EXTRATO Documento de Comprovação 24022611192350600000081009336 240000320230204 CNPJ Documento de Comprovação 24022611192446800000081009337 Despacho Despacho 24042419404649500000084012333 Carta Carta 24052111135761300000085335854 Certidão Certidão 24060411321788800000081722259 AVISO DE RECEBIMENTO Aviso de Recebimento 24060411321832300000085978117 Certidão Certidão 24060411413691800000085979986 AVISO DE RECEBIMENTO PROC. 0800173-65.2024 Aviso de Recebimento 24060411413749600000085979987 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24071708351070600000088070149 Petição Petição 24071712550067400000088100251 Termo de Anuência Assinado e dc carro Documento de Comprovação 24071712550108300000088101797 PROCURAÇÃO pau brasil bebidas SUME Documento de Comprovação 24071712550238500000088101798 CNPJ FILIAL SUMÉ-1 Documento de Comprovação 24071712550472800000088101800 CONTRATO SOCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PATOS001 SUME FILIAL Documento de Comprovação 24071712550650200000088101802 Embargos a Execução Fiscal(1) Documento de Comprovação 24071712551039800000088101813 PROTOCOLO DISTRIBUIÇÃO SUME Documento de Comprovação 24071712551104200000088101817 NOTAS FISCAIS 2014 Documento de Comprovação 24071712551177500000088101821 NOTAS FISCAIS 2015 Documento de Comprovação 24071712551243600000088101824 NOTAS FISCAIS 2017 Documento de Comprovação 24071712551322200000088102425 NOTAS FISCAIS 2018 Documento de Comprovação 24071712551393800000088102433 Processo Administrativo 10121320197 Documento de Comprovação 24071712551470700000088102440 Processo ADMNISTRATIVO 101 2015 2019-6 (1) Documento de Comprovação 24071712551589400000088102446 Decisão Despacho 24101410172560000000095820059 Despacho Despacho 24101410172560000000095820059 AI n. 0800173-65.2024.8.15.0451 - Efeito suspensivo Documento de Comprovação 24101410172635200000095821475 Expediente Expediente 24101410172560000000095820059 Expediente Expediente 24101410172560000000095820059 Petição Petição 25071607041900000000110296277 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071607041900000000110296278 Certidão Certidão 25080713175576200000111049175 Sentença Sentença 25091016382667000000115570858 Certidão Certidão 25091104581434400000115652626 GuiaCustas 0800173-65.2024.8.15.0451 Documento de Comprovação 25091104581939000000115652627 Expediente Expediente 25091016382667000000115570858 Intimação Intimação 25091105023669300000115652628 Intimação Intimação 25091105023669300000115652628 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25091521012123500000115875831 REFIS_MP343_SUME_CDA_240000320230204_1.817,73 (1) Documento de Comprovação 25091521012178600000115875832 Contrarrazões Contrarrazões 25091715054712700000115945293 Decisão Decisão 25110112270067700000118353439 Certidão Certidão 25111317003522700000119416571 GuiaCustas (22) Documento de Comprovação 25111317003561100000119417626 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:10

Juntada de Certidão

13/11/2025, 17:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:20

Embargos de declaração acolhidos

01/11/2025, 12:27

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 21:01

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800173-65.2024.8.15.0451. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU BRASIL LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU BRASIL LTDA, através de seu(s) Advogado: JOSE ALVES FORMIGA OAB: PB5486, da sentença id. 123091262, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 123180451, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 05:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 05:00

Juntada de Certidão

11/09/2025, 04:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 16:17

Processo Desarquivado

01/09/2025, 16:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES FORMIGA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Arquivado Provisoramente

16/10/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/10/2024, 10:17

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU BRASIL LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:26

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão

04/06/2024, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 19:40

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 11:22

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 15/09/2025.

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