Cumprimento de sentença 0807276-41.2015.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807276-41.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:49

Juntada de informação

05/12/2025, 08:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de BRENO ASSUNCAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRENO ASSUNÇÃO EXECUTADO: EVANILDO FILHO DUARTE DE SÁ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807276-41.2015.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Em consulta ao sisbajud (Ofício-Circular nº 104-2025-GAPRES-TJ/PB - SEI nº 012053-17.2025.8.15), verifica-se que não houve a transferência dos valores constritos, como determinado no ID: 49673170. Do valor executado (R$ 415,00), foi bloqueada a quantia de R$ 150,00: Segue ordem de transferência para conta judicial. INTIME a parte executada para ciência e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. INTIME a parte exequente desta determinação. CUMPRA. João Pessoa, 10 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRENO ASSUNÇÃO EXECUTADO: EVANILDO FILHO DUARTE DE SÁ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807276-41.2015.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Em consulta ao sisbajud (Ofício-Circular nº 104-2025-GAPRES-TJ/PB - SEI nº 012053-17.2025.8.15), verifica-se que não houve a transferência dos valores constritos, como determinado no ID: 49673170. Do valor executado (R$ 415,00), foi bloqueada a quantia de R$ 150,00: Segue ordem de transferência para conta judicial. INTIME a parte executada para ciência e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. INTIME a parte exequente desta determinação. CUMPRA. João Pessoa, 10 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:13

Conclusos para despacho

10/09/2025, 21:23

Processo Desarquivado

10/09/2025, 21:23

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 07:41

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:20

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 22:13