Procedimento Comum Cível 0801442-93.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.742,52

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARIA ANGELINA DE ARRUDA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

TALITA CASSIMIRO BEZERRA

OAB/PB 30010·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA ANGELINA DE ARRUDA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:50

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA DE ARRUDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo Estadual para processar e julgar a presente ação e DETERMINO A REMESSA dos autos à Seção Judiciária da Justiça Federal na Paraíba – Subseção de Sousa/PB, foro competente para apreciação da demanda, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 06:48

Declarada incompetência

07/09/2025, 22:43

Determinada a redistribuição dos autos

07/09/2025, 22:43

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de diligência

09/08/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 14:22

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 09:38

Determinada diligência

23/07/2025, 11:10

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:50

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA DE ARRUDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Documentos

Decisão

•07/09/2025, 22:43

Despacho

•23/07/2025, 11:10

13/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo Estadual para processar e julgar a presente ação e DETERMINO A REMESSA dos autos à Seção Judiciária da Justiça Federal na Paraíba – Subseção de Sousa/PB, foro competente para apreciação da demanda, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 06:48

Declarada incompetência

07/09/2025, 22:43

Determinada a redistribuição dos autos

07/09/2025, 22:43

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de diligência

09/08/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 14:22

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 09:38

Determinada diligência

23/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 09:49

Determinada a emenda à inicial

30/05/2025, 23:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025, 10:18

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 10:18

Despacho

•01/06/2025, 09:49

Despacho

•30/05/2025, 23:40

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 10:18