Procedimento Comum Cível 0802711-02.2023.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802711-02.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 06/10/2025

16/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA BERNARDO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:21

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:09

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] PROCESSO Nº: 0802711-02.2023.8.15.0371 PARTE RÉ: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, revogo a tutela de urgência anteriormente concedida e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a requerente aos pagamentos das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, sendo que fixo estes últimos em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Suspendo, contudo, a exigibilidade, eis que a autora se encontra amparado pela justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Sousa (PB), 11 de setembro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ANA LUCIA BERNARDO DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] PROCESSO Nº: 0802711-02.2023.8.15.0371 PARTE Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, revogo a tutela de urgência anteriormente concedida e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a requerente aos pagamentos das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, sendo que fixo estes últimos em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Suspendo, contudo, a exigibilidade, eis que a autora se encontra amparado pela justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Sousa (PB), 11 de setembro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:04

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 20:03

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2025, 08:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 20:03

Decisão

•10/09/2024, 12:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA LUCIA BERNARDO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de provimento correcional

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