Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0859730-96.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0859730-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de UBIRATAN BATISTA DE SALES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de ADAILTON SERAFIM FELIX em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:41

Juntada de ofício requisitório de precatório

14/10/2025, 18:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

14/10/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:17

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859730-96.2018.8.15.2001. REQUERENTE: ADAILTON SERAFIM FELIX, JOAO DA SILVA SANTOS, UBIRATAN BATISTA DE SALES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Vistos, etc. Verifica-se do SAPRE: Em razão do acima constatado e, ainda, do informado no ID 123824769, aguarde-se o prazo SAPRE para assinatura, após certifique-se a regularidade dos Precatórios, em seguida, retornem os autos ao ARQUIVO. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859730-96.2018.8.15.2001. REQUERENTE: ADAILTON SERAFIM FELIX, JOAO DA SILVA SANTOS, UBIRATAN BATISTA DE SALES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Vistos, etc. Verifica-se do SAPRE: Em razão do acima constatado e, ainda, do informado no ID 123824769, aguarde-se o prazo SAPRE para assinatura, após certifique-se a regularidade dos Precatórios, em seguida, retornem os autos ao ARQUIVO. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859730-96.2018.8.15.2001. REQUERENTE: ADAILTON SERAFIM FELIX, JOAO DA SILVA SANTOS, UBIRATAN BATISTA DE SALES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Vistos, etc. Verifica-se do SAPRE: Em razão do acima constatado e, ainda, do informado no ID 123824769, aguarde-se o prazo SAPRE para assinatura, após certifique-se a regularidade dos Precatórios, em seguida, retornem os autos ao ARQUIVO. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:17

Determinada diligência

01/10/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 10:17

Despacho

•01/10/2025, 10:15

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de UBIRATAN BATISTA DE SALES em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADAILTON SERAFIM FELIX em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Todas as movimentações(114)

legal

Todos os documentos(27)