Apelação / Remessa Necessária 0859730-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

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PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA

OAB/PB 29013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

UBIRATAN BATISTA DE SALES

CPF

Reu

JOAO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

JANAEL NUNES DE LIMA

CPF

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

ADAILTON SERAFIM FELIX

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/11/2022, 14:40

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:40

Juntada de Decisão

09/11/2022, 14:38

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:51

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:05

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/11/2022, 14:40

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:40

Juntada de Decisão

09/11/2022, 14:38

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:51

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:07

Documentos

DESPACHO

•18/07/2022, 16:22

DESPACHO

•18/04/2022, 11:00

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Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/04/2022, 16:31

Conclusos para despacho

10/04/2022, 16:31

Juntada de Certidão

10/04/2022, 16:30

Recurso Especial não admitido

13/01/2022, 14:18

Conclusos para despacho

04/12/2021, 11:22

Juntada de Certidão

04/12/2021, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/07/2021, 11:18

Juntada de Petição de cota

08/07/2021, 09:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

18/05/2021, 11:41

Conclusos para despacho

06/05/2021, 12:18

Juntada de Petição de cota

06/05/2021, 12:07

Decorrido prazo de ADAILTON SERAFIM FELIX em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:02

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:02

Decorrido prazo de UBIRATAN BATISTA DE SALES em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2021, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:56

Juntada de Petição de recurso especial

08/03/2021, 23:02

Decorrido prazo de UBIRATAN BATISTA DE SALES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:10

Decorrido prazo de ADAILTON SERAFIM FELIX em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/12/2020, 11:11

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

23/12/2020, 22:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020, 19:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 07:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2020, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 09:39

Conclusos para despacho

09/11/2020, 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2020, 18:17

Juntada de Certidão

22/10/2020, 07:15

Juntada de certidão

22/10/2020, 07:15

Conclusos para despacho

22/10/2020, 07:15

Recebidos os autos

21/10/2020, 20:20

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 20:20

DECISÃO

•13/01/2022, 14:18

DECISÃO

•18/05/2021, 11:41

ACÓRDÃO

•23/12/2020, 22:00

DESPACHO

•10/11/2020, 09:39

DESPACHO

•31/10/2020, 18:17

SENTENÇA

•11/05/2020, 11:51

DECISÃO

•11/05/2020, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 15:03

DESPACHO

•16/08/2019, 10:52

DESPACHO

•17/01/2019, 16:37