Embargos à Execução 0000876-19.2016.8.15.0351 - TJPB

Embargos à Execução 0000876-19.2016.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAPE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 35946073). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000876-19.2016.8.15.0351

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

24/03/2022, 23:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 02:48

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:34

Julgado improcedente o pedido

13/01/2022, 10:34

Conclusos para despacho

21/09/2021, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 09:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 14:47

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 17/03/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 15/02/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 20/09/2021 23:59:59.

Proferido despacho de mero expediente

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