Procedimento Comum Cível 0002124-35.2011.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 13:45

Juntada de Alvará

14/05/2026, 13:45

Juntada de Certidão

20/03/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 11/03/2026

20/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:25

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ZABELE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:31

Juntada de outros documentos

11/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Todas as movimentações(192)

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 13:45

Juntada de Alvará

14/05/2026, 13:45

Juntada de Certidão

20/03/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 11/03/2026

20/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:18

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:25

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ZABELE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:31

Juntada de outros documentos

11/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão

11/02/2026, 16:59

Julgado improcedente o pedido

10/02/2026, 18:31

Conclusos para despacho

20/10/2025, 22:06

Juntada de Certidão

20/10/2025, 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 12:52

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado do embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco), sobre os embargos.

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ZABELE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 09:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes, para tomar conhecimento da sentença

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes, para tomar conhecimento da sentença

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 08:38

Juntada de Certidão

11/09/2025, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 17:06

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:59

Juntada de Certidão

08/07/2025, 07:58

Juntada de provimento correcional

30/06/2025, 14:19

Recebidos os autos

20/02/2025, 16:59

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2025, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 11:16

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:42

Juntada de Sentença

17/10/2024, 11:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 18:00

Outras Decisões

21/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:13

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:20

Juntada de Certidão

23/08/2023, 10:17

Juntada de Certidão

23/08/2023, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 07:39

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:43

Juntada de Certidão

29/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:32

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 08:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:58

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:04

Juntada de provimento correcional

01/12/2021, 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Monteiro.

18/05/2021, 11:05

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2020, 21:00

Juntada de Petição de cota

31/03/2020, 20:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:16

Juntada de ato ordinatório

30/03/2020, 08:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Outras Decisões

06/11/2019, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Conclusos para despacho

02/10/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 15:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ZABELE em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 10:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 14:42

Juntada de ato ordinatório

31/05/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 14:41

Processo migrado para o PJe

16/04/2019, 10:51

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 03/2019 08:20 TJEMT02

29/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 03/2019 NF 46/19

29/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

29/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2019 P000674190241 08:13:53 MARIA V

29/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 03/2019 D000583190241 08:13:53 003

29/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 03/2019

26/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2019 P000674190241 09:58:50 MARIA V

13/03/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 03/2019

11/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2019

12/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2018

26/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 11/2018 CERTIFICADO PRAZO

26/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 07/2018

30/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2018 NF 96/18

26/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 07/2018

26/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2018

15/03/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 11/2017

30/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 11/2017

13/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2017

03/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2017

21/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 08/2017

21/08/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO RPV 20: 04/2017

20/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2017 P001591160241 11:00:07 MARIA V

20/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RPV 05: 04/2017

05/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2017

10/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2016

06/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 12/2016

01/12/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 09/2016 DESPACHO

28/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2016

26/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2016 NF 128/1

26/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2016

26/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2016

21/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2016

02/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2016 P001591160241 08:35:20 MARIA V

30/08/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 08/2016

04/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2016

02/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2016 NF 93/16

02/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2016

29/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 05/2016

02/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2016

20/04/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 25: 11/2013

25/11/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 11/2013 CONTARRAZOES TEMPESTIVAS

25/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 25: 11/2013

25/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2013

19/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 11/2013 NOTA DE FORO

19/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2013 NF 182/1

07/11/2013, 00:00

Mov. [1060] - RECEBIDO O RECURSO 07: 11/2013 AMBOS OS EFEITOS

07/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2013

05/11/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 10/2013 CERTIFICADO/TEMPESTIVIDADE

30/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 30: 10/2013 APRES. DENTRO DO PRAZO

30/10/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 09/2013 SENTENCA

13/09/2013, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 11: 09/2013 SENTENCA REGISTRADA PUBLICADA

11/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2013

06/08/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 24: 07/2013 CERTIDAO EXPDIDA DECORREU PRAZ

24/07/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 06/2013 DESPACHO

13/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 06/2013

10/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2013

10/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2013

13/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2013

07/05/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 05/2013

07/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 04/2013

23/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2013

18/03/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO TELEGRAMA 11: 03/2013

11/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30012013

06/12/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 26112012

26/11/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21112012

26/11/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19112012 NF 179: 12

19/11/2012, 00:00

Mov. [241] - COMPETENCIA CONFLITO SUSCITADO 19112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 19112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 19112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08112012

08/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26052012

16/05/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14052012 NF 60: 12

14/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16052012

14/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 04052012

07/05/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10042012 NF 50: 12

10/04/2012, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 10042012

10/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10042012

10/04/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 01042012

01/02/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01022012

01/02/2012, 00:00

Mov. [532] - MANDADO CUMPRIDO 01022012

01/02/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170120121MUNICIPIO DE

17/01/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 16012012

16/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11012012

11/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19122011

19/12/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15122011

15/12/2011, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 15122011

15/12/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

14/12/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 14122011 PRD2

14/12/2011, 00:00

Sentença

•22/08/2025, 17:06

Despacho

•30/01/2025, 08:25

Despacho

•14/11/2024, 06:45

Decisão

•12/11/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:26

Sentença

•21/03/2024, 18:00

Despacho

•28/08/2023, 11:13

Decisão

•17/08/2023, 07:39

Despacho

•25/10/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 08:43

Despacho

•18/03/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 08:12

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/02/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:54

Sentença

•22/08/2025, 17:06

Despacho

•30/01/2025, 08:25

Despacho

•14/11/2024, 06:45

Decisão

•12/11/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:26

Sentença

•21/03/2024, 18:00

Despacho

•28/08/2023, 11:13

Decisão

•17/08/2023, 07:39

Despacho

•25/10/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 08:43

Despacho

•18/03/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 08:12

Decisão

•06/11/2019, 19:08

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 14:41

Autos digitalizados

•16/04/2019, 10:50

Autos digitalizados

•16/04/2019, 10:50