Usucapião 0843984-47.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIO MEDEIROS DO VALE JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:31

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de réplica

26/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de contestação

19/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de VALFREDO ALVES TEIXEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:05

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de informação

04/12/2025, 10:33

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:02

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIO MEDEIROS DO VALE JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:31

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 12:28

Despacho

•04/11/2025, 11:45

19/02/2026, 03:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de réplica

26/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de contestação

19/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de VALFREDO ALVES TEIXEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:05

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de informação

04/12/2025, 10:33

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:02

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0843984-47.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando os malotes recebidos e a documentação anexada pela escrivania, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0843984-47.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando os malotes recebidos e a documentação anexada pela escrivania, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 11:07

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de contestação

24/10/2025, 01:45

Recebida a emenda à inicial

07/10/2025, 12:51

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de VALFREDO ALVES TEIXEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:53

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0843984-47.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte demandante não encartou os croquis de planta baixa do imóvel usucapiendo, sendo este documento indispensável a propositura da ação. INTIME-SE a autora para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial, a fim de acostar os croquis de planta baixa do imóvel usucapiendo e comprovar cabalmente as dimensões e confrontações do terreno usucapiendo e se este possui área inferior a 250 m². João pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0843984-47.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte demandante não encartou os croquis de planta baixa do imóvel usucapiendo, sendo este documento indispensável a propositura da ação. INTIME-SE a autora para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial, a fim de acostar os croquis de planta baixa do imóvel usucapiendo e comprovar cabalmente as dimensões e confrontações do terreno usucapiendo e se este possui área inferior a 250 m². João pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:40

Determinada a emenda à inicial

14/08/2025, 22:13

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:45

Determinada a emenda à inicial

30/07/2025, 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2025, 13:30

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 13:30

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:15

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/02/2026, 12:28

Despacho

•04/11/2025, 11:45

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:15

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 11:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:57

Decisão

•07/10/2025, 12:51

Despacho

•28/08/2025, 10:37

Decisão

•14/08/2025, 22:13

Decisão

•30/07/2025, 13:38