Execução Fiscal 0846517-23.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0846517-23.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Termo/Auto de Penhora

08/05/2026, 07:51

Deferido o pedido de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0036-86 (EXECUTADO).

05/05/2026, 11:58

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846517-23.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DECISÃO SUSP40 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. O executado veio aos autos se insurgir contra o pedido de SISBAJUD feito pela exequente, sob a alegação de que a execução já se encontra garantida (ID. 75686245). Conforme decisão de id. 29631295, houve o traslado da garantia do processo nº 0851863-52.2018.8.15.2001 para a presente execução (ID. 29893257), com valores suficientes para o cumprimento integral da obrigação, razão pela qual o SISBAJUD é descabido. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de id. 68603725, nos termos do art. 851, II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Barbara Bortoluzzi Emmerich Juíza de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:35

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

10/09/2025, 14:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:44

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:58

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:58

Decisão

•11/09/2025, 08:36

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Juntada de Termo/Auto de Penhora

Deferido o pedido de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0036-86 (EXECUTADO).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 29/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

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