Procedimento Comum Cível 0863867-24.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0863867-24.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:25

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de VIRCHOW LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CELULAR LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0863867-24.2018.8.15.2001. AUTOR: VIRCHOW LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CELULAR LTDA - EPP REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DECISÃO Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. No caso em tela, houve decisão nos autos do agravo de instrumento nº 0806942-84.2024.8.15.0000 que reformou a decisão antecipatória da tutela (ID. 101084778). Ante o exposto, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, REVOGO a decisão de id.85843604, pondo fim à suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Barbara Bortoluzzi Emmerich Juíza de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:32

Reformada decisão anterior Antecipação de tutela (332) datada de 20/02/2024

08/09/2025, 15:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/09/2024, 13:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

18/03/2024, 20:57

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:55

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 08:32

Decisão

•08/09/2025, 15:59

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 14/10/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de VIRCHOW LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CELULAR LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Reformada decisão anterior Antecipação de tutela (332) datada de 20/02/2024

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de provimento correcional

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

Conclusos para decisão

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