Procedimento Comum Cível 0000926-13.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0000926-13.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 09:58

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:50

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de cota

13/09/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000926-13.2014.8.15.2001. AUTOR: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promoção, Liminar] Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação constante no ID 103727291. Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas. Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000926-13.2014.8.15.2001. AUTOR: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promoção, Liminar] Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação constante no ID 103727291. Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas. Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 19:09

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2025, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:14

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 09:39

Despacho

•12/07/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000926-13.2014.8.15.2001. AUTOR: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promoção, Liminar] Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação constante no ID 103727291. Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas. Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

12/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 15/09/2025.

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

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