Procedimento Comum Cível 0801102-66.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.938,28

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

JOSE AUTO NETO

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE AUTO NETO

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [CAAP]

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:17

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 10:25

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:43

Conclusos para decisão

12/02/2026, 06:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Juntada de entregue (ecarta)

22/12/2025, 01:51

Expedição de Carta.

27/11/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:08

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:17

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 10:25

Despacho

•12/02/2026, 12:43

14/04/2026, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 10:25

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:43

Conclusos para decisão

12/02/2026, 06:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Juntada de entregue (ecarta)

22/12/2025, 01:51

Expedição de Carta.

27/11/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:55

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. 1. Na hipótese, a parte autora tem mais de 60 anos idade. Processo com prioridade conforme ATO CONJUNTO VCPRES/CGJPB Nº 01/2025 recentemente publicado, o qual prevê: “Art. 1º Determinar que os Magistrados observem o tempo de tramitação dos processos em que pessoas idosas sejam parte ou interessados, conforme o parágrafo único do art. 6º da Res. CNJ nº 520/2023, que determina que (a) o tempo do processo no 1º grau, inclusive sentença, deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) meses; (b) nas ações civis públicas propostas com o objetivo de garantir direitos difusos e coletivos de pessoas idosas, a tramitação do processo no 1º grau, inclusive sentença, deverá ocorrer no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, respeitadas, em ambos os casos, as particularidades da unidade e considerada a complexidade do caso.” Nesse norte, consoante o Ato Conjunto da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presente goza de prioridade. Providencie o(a) servidor(a) o cadastramento do feito no Painel Prioridade, implementado na ferramenta PJe Visão+, caso ainda não esteja cadastrado, devendo praticar no feito os atos com prioridade. 2. Intime-se a demandada para indicar novo endereço da promovida no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/08/2025, 01:42

Expedição de Carta.

07/08/2025, 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE AUTO NETO - CPF: 036.865.934-83 (AUTOR).

07/07/2025, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2025, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 16:41

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 16:40

Despacho

•07/11/2025, 10:43

Despacho

•10/09/2025, 13:15

Decisão

•07/07/2025, 09:06