Execução de Título Extrajudicial 0878094-82.2019.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:38

Juntada de Informações

19/02/2026, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 12:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878094-82.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte executada sobre o despacho de ID 123419856 João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 10:01

Determinada diligência

20/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 19:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/04/2025, 12:40

Embargos de declaração não acolhidos

14/04/2025, 10:22

Determinada diligência

14/04/2025, 10:22

Outras Decisões

14/04/2025, 10:22

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/02/2025, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878094-82.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:53

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2024, 18:12

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0878094-82.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado pela parte executada, a sentença polatada nos autos dos Embargos à Execução associados a estes autos, o que ensejará um novo julgamento daquela demanda. Todavia, observo que em momento algum foi concedido efeito suspensivo aos Embargos apresentados, o que implica na rejeição de suspensão da presente demanda executiva formulado ao ID 101408

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0878094-82.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado pela parte executada, a sentença polatada nos autos dos Embargos à Execução associados a estes autos, o que ensejará um novo julgamento daquela demanda. Todavia, observo que em momento algum foi concedido efeito suspensivo aos Embargos apresentados, o que implica na rejeição de suspensão da presente demanda executiva formulado ao ID 101408

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:31

Determinada Requisição de Informações

04/10/2024, 13:28

Outras Decisões

04/10/2024, 13:28

Determinada diligência

04/10/2024, 13:28

Conclusos para decisão

04/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 21:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/09/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:55

Determinada Requisição de Informações

26/09/2024, 12:16

Determinada diligência

26/09/2024, 12:16

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2024, 13:20

Deferido o pedido de

21/08/2024, 13:20

Conclusos para despacho

12/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:09

Publicado Decisão em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0878094-82.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 - Compulsando os autos verifico que o executado manejou ao mesmo tempo, e sob peças com conteúdo idêntico, uma Exceção de Preexecutividade nestes autos principais e Embargos à Execução em apenso, o que não é permitido no ordenamento jurídico brasileiro. Considerando o teor das alegações ali expostas, deverão ser privilegiados os Embargos à Execução opostos,

04/07/2024, 00:00

Indeferido o pedido de M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPP - CNPJ: 01.655.094/0001-08 (EXEQUENTE)

28/06/2024, 18:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/06/2024, 18:18

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:24

Juntada de informação

27/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de informações prestadas

30/04/2024, 12:01

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0878094-82.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente a fim de que traga aos autos certidão atualizada do imóvel cuja constrição se pretende, de forma a viabilizar a verificação de sua propriedade nos dias atuais, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 01 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

17/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/04/2024, 10:25

Determinada Requisição de Informações

01/04/2024, 08:44

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:59

Decorrido prazo de M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPP em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:56

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0878094-82.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Considerando o resultado negativo da consulta no sistema SisbaJud (bloqueio de valor ínfimo), cujo extrato segue anexo, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que de direito, em 05 (cinco) dias. 2 - Ademais, mais uma vez a executada atravessa petição completamente descabida, eis que a matéria de defesa a ser suscitada na presente de

04/12/2023, 00:00

Determinada diligência

25/11/2023, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 22:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/10/2023, 14:16

Conclusos para despacho

17/10/2023, 01:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2023, 14:54

Conclusos para despacho

29/09/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 04:34

Conclusos para despacho

17/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878094-82.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878094-82.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 00:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 12:37

Conclusos para despacho

14/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de informação

05/07/2022, 22:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2022, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2022, 18:33

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 23:51

Determinada diligência

10/05/2022, 17:36

Deferido o pedido de

10/05/2022, 17:36

Conclusos para despacho

06/05/2022, 21:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/10/2021, 10:13

Conclusos para despacho

20/08/2021, 21:43

Juntada de Certidão

20/08/2021, 21:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 15:45

Juntada de Petição de informação

16/12/2020, 22:02

Decorrido prazo de M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPP em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:30

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 14:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:25

Conclusos para despacho

26/10/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 15:09

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2020, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 20:14

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 20:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2020, 21:06

Mandado devolvido para redistribuição

29/09/2020, 21:06

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 10:11

Conclusos para despacho

23/09/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 14:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2020, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 18:09

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 15:50

Conclusos para despacho

14/04/2020, 14:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/12/2019, 17:30

Conclusos para despacho

09/12/2019, 19:03

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 11:20

—

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Determinada diligência

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(30)

legal