Procedimento Comum Cível 0842747-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 63.864,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESIO PEREIRA FILHO

CPF

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:11

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:03

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESIO PEREIRA FILHO REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842747-46.2023.8.15.2001 Trata-se de ação distribuída a este Juízo, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 77104044). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promov

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:15

Extinto o processo por desistência

07/08/2023, 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/08/2023, 17:05

Determinado o arquivamento

07/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 12:20

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 17:05

Sentença

•08/08/2023, 07:15