Procedimento Comum Cível 0805576-41.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.672,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JONATHAN KELVY SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JONATHAN KELVY SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:48

Juntada de Certidão

08/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 16:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:52

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:48

Juntada de Certidão

08/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 13:56

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2023, 16:27

DESPACHO

•08/03/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 16:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:52

Nomeado curador

21/11/2023, 21:53

Conclusos para despacho

04/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:11

Publicado Edital em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JONATHAN KELVY SILVA DOS SANTOS em face de REU: BRAISCOMPANY Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (VINTE) dias. Processo nº 0805576-41.2023.8.15.0001. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JONATHAN KELVY SILVA DOS SANTOS em face de REU: BRAISCOMPANY Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (VINTE) dias. Processo nº 0805576-41.2023.8.15.0001. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JONATHAN KELVY SILVA DOS SANTOS em face de REU: BRAISCOMPANY Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (VINTE) dias. Processo nº 0805576-41.2023.8.15.0001. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2023, 10:40

Expedição de Edital.

08/08/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2023, 21:21

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/08/2023, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816671-71.2023.8.15.0000

27/07/2023, 11:09

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:14

Outras Decisões

10/07/2023, 14:10

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JONATHAN KELVY SILVA DOS SANTOS - CPF: 105.084.924-83 (AUTOR).

25/04/2023, 21:36

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 16:27

DECISÃO

•25/04/2023, 21:36

DECISÃO

•10/07/2023, 14:10

DECISÃO

•27/07/2023, 11:09

DECISÃO

•04/08/2023, 21:21

DECISÃO

•21/11/2023, 21:53

DECISÃO

•13/04/2024, 12:06

DESPACHO

•12/11/2024, 16:16