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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:54

Conclusos para decisão

26/11/2025, 18:57

Juntada de informação

26/11/2025, 18:57

Decorrido prazo de TEOFILO DO MONTE SILVA FILHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar certidão, atualizada, de inteiro teor do imóvel que pretende usucapir, além de memorial descritivo e planta baixa do imóvel. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:30

Juntada de informação

02/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de TEOFILO DO MONTE SILVA FILHO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:35

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:54

Conclusos para decisão

26/11/2025, 18:57

Juntada de informação

26/11/2025, 18:57

Decorrido prazo de TEOFILO DO MONTE SILVA FILHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar certidão, atualizada, de inteiro teor do imóvel que pretende usucapir, além de memorial descritivo e planta baixa do imóvel. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:30

Juntada de informação

02/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de TEOFILO DO MONTE SILVA FILHO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:35

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0840861-41.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de diligência

27/07/2025, 18:32

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2025, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEOFILO DO MONTE SILVA FILHO registrado(a) civilmente como TEOFILO DO MONTE SILVA FILHO - CPF: 262.490.144-20 (AUTOR).

19/07/2025, 10:49

Determinada a citação de Aldiberto Gomes da Silva (REU)

19/07/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 10:10

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 18:54

Despacho

•29/10/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:18

Decisão

•19/07/2025, 10:49