Procedimento Comum Cível 0854214-51.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.464,24

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:10

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2026, 13:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/03/2026 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de cota

04/03/2026, 20:53

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:02

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 13:06

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 13:05

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:04

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:10

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2026, 13:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/03/2026 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de cota

04/03/2026, 20:53

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:02

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 13:06

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 13:05

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/03/2026 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de JOELITON DO NASCIMENTO SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de DUCILENE TRANQUILINO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de cota

19/12/2025, 15:57

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DILMA APARECIDA COSTA VIEIRA REU: JOELITON DO NASCIMENTO SILVA, DUCILENE TRANQUILINO DA SILVA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854214-51.2025.8.15.2001 Vistos. De proêmio, diante dos documentos apresentados (ID 123132994), defiro a justiça gratuita em favor da parte autora. Agende-se audiência de conciliação a realizar-se no CEJUSC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme norma inserta no art. 334 do CPC. Intimem-se as partes para comparecer à audiência designada, devendo ser citada a promovida com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334 do CPC). Registre-se que a demandada poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição, nos termos do art. 335, I, do CPC. Fiquem cientes as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DILMA APARECIDA COSTA VIEIRA REU: JOELITON DO NASCIMENTO SILVA, DUCILENE TRANQUILINO DA SILVA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854214-51.2025.8.15.2001 Vistos. De proêmio, diante dos documentos apresentados (ID 123132994), defiro a justiça gratuita em favor da parte autora. Agende-se audiência de conciliação a realizar-se no CEJUSC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme norma inserta no art. 334 do CPC. Intimem-se as partes para comparecer à audiência designada, devendo ser citada a promovida com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334 do CPC). Registre-se que a demandada poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição, nos termos do art. 335, I, do CPC. Fiquem cientes as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DILMA APARECIDA COSTA VIEIRA REU: JOELITON DO NASCIMENTO SILVA, DUCILENE TRANQUILINO DA SILVA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854214-51.2025.8.15.2001 Vistos. De proêmio, diante dos documentos apresentados (ID 123132994), defiro a justiça gratuita em favor da parte autora. Agende-se audiência de conciliação a realizar-se no CEJUSC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme norma inserta no art. 334 do CPC. Intimem-se as partes para comparecer à audiência designada, devendo ser citada a promovida com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334 do CPC). Registre-se que a demandada poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição, nos termos do art. 335, I, do CPC. Fiquem cientes as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/12/2025, 11:53

Recebidos os autos.

15/12/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DILMA APARECIDA COSTA VIEIRA - CPF: 045.537.104-04 (AUTOR).

14/12/2025, 14:22

Determinada a citação de JOELITON DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 092.740.374-90 (REU) e DUCILENE TRANQUILINO DA SILVA - CPF: 107.727.184-07 (REU)

14/12/2025, 14:22

Conclusos para despacho

25/11/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:09

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DILMA APARECIDA COSTA VIEIRA REU: JOELITON DO NASCIMENTO SILVA, DUCILENE TRANQUILINO DA SILVA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854214-51.2025.8.15.2001 Vistos. A parte Autora requereu a concessão da assistência judiciária gratuita. Cediço que o benefício da gratuidade processual, vale dizer, não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda judicial, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e/ou da entidade familiar. Neste compasso, frise-se a disposição do texto constitucional a respeito, no art. 5o, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Diante do exposto, nos termos do art. 99, § 2o, do CPC/2015, intime-se a parte autora para, em 15 dias: 1. recolher as custas processuais ou, alternativamente, 2. comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada do seu imposto de renda ou contracheque que demonstrem de forma contextualizada a sua situação financeira, uma vez que, conforme qualificação, a parte autora é servidora pública municipal, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:52

Determinada diligência

10/09/2025, 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2025, 11:31

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•14/12/2025, 14:22

Despacho

•11/09/2025, 09:52

Despacho

•10/09/2025, 19:43