Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005708-63.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005708-63.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 18:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:18

Publicado Mandado em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:38

Publicado Mandado em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005708-63.2014.8.15.2001. REQUERENTE: CONSTRUTORA HEMA LTDA, HERBERT MAIA DE CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados, abaixo listados, aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que, para expedir ofício requisitório de precatório no Sistema de Administração de Precatório – SAPRE, são necessárias a(s) seguinte(s) informação(ões): • ( x ) valor global dos cálculos (total corrigido + juros) • ( x ) soma do valor total corrigido (sem o juros) • ( x ) soma do valor total dos juros • ( x ) índice de correção monetária • ( x ) índice de juros • ( ) regime de previdência – órgão a que está vinculado • ( x ) alíquotas aplicáveis • ( ) isento ou não do Imposto de Renda – IR • ( x ) percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários). João Pessoa, 11 de setembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acidente de Trânsito]

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005708-63.2014.8.15.2001. REQUERENTE: CONSTRUTORA HEMA LTDA, HERBERT MAIA DE CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados, abaixo listados, aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que, para expedir ofício requisitório de precatório no Sistema de Administração de Precatório – SAPRE, são necessárias a(s) seguinte(s) informação(ões): • ( x ) valor global dos cálculos (total corrigido + juros) • ( x ) soma do valor total corrigido (sem o juros) • ( x ) soma do valor total dos juros • ( x ) índice de correção monetária • ( x ) índice de juros • ( ) regime de previdência – órgão a que está vinculado • ( x ) alíquotas aplicáveis • ( ) isento ou não do Imposto de Renda – IR • ( x ) percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários). João Pessoa, 11 de setembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acidente de Trânsito]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:38

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 18:52

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 18:51

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 15/09/2025.

Publicado Mandado em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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