Cumprimento de sentença 0862228-29.2022.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:22

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 00:35

Determinada diligência

29/04/2026, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

16/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MACHADO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862228-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMO a parte exequente para, em dez dias, atualizar os seus cálculos, inclusive em relação à multa (10%) e aos honorários advocatícios da fase executiva (10%). João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MACHADO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:45

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862228-29.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por ROBERTO CARLOS MACHADO contra OI S.A. a partir da petição de Id 102383193. Intimada para efetuar o pagamento do débito, a OI S/A atravessou petição nos autos (Id 112934915), pugnando pela suspensão da execução em razão do pedido de recuperação judicial deferido pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001. Manifestação da parte exequente no Id 113302993. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. De acordo com os documentos constantes dos autos, o novo programa de recuperação judicial da executada foi solicitado em 31/01/2023, enquanto o título executivo que instrumentaliza o cumprimento de sentença foi consolidado em 07/02/2024 (Id 87294468), não sendo alcançada, portanto, pelo referido programa de recuperação judicial, nos termos do art. 49, caput, da Lei n. 11.101/2005. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido de suspensão acostado ao Id 112934915, ao tempo em que reabro o prazo de 15 dias, para o depósito judicial da quantia exequenda, devidamente corrigida, sob pena de bloqueio online. Intimem-se. Não ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para, em dez dias, atualizar os seus cálculos, inclusive em relação à multa (10%) e aos honorários advocatícios da fase executiva (10%). Após o que, conclusos para fins de penhora online. JOÃO PESSOA, assinatura e data pelo sistema. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862228-29.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por ROBERTO CARLOS MACHADO contra OI S.A. a partir da petição de Id 102383193. Intimada para efetuar o pagamento do débito, a OI S/A atravessou petição nos autos (Id 112934915), pugnando pela suspensão da execução em razão do pedido de recuperação judicial deferido pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001. Manifestação da parte exequente no Id 113302993. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. De acordo com os documentos constantes dos autos, o novo programa de recuperação judicial da executada foi solicitado em 31/01/2023, enquanto o título executivo que instrumentaliza o cumprimento de sentença foi consolidado em 07/02/2024 (Id 87294468), não sendo alcançada, portanto, pelo referido programa de recuperação judicial, nos termos do art. 49, caput, da Lei n. 11.101/2005. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido de suspensão acostado ao Id 112934915, ao tempo em que reabro o prazo de 15 dias, para o depósito judicial da quantia exequenda, devidamente corrigida, sob pena de bloqueio online. Intimem-se. Não ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para, em dez dias, atualizar os seus cálculos, inclusive em relação à multa (10%) e aos honorários advocatícios da fase executiva (10%). Após o que, conclusos para fins de penhora online. JOÃO PESSOA, assinatura e data pelo sistema. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 15:22

Indeferido o pedido de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0325-09 (EXECUTADO)

10/07/2025, 09:33

Determinada diligência

10/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:47

Determinada diligência

23/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 14:31

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:09

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2025, 08:33

Expedição de Carta.

10/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:50

Juntada de diligência

10/03/2025, 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 15:36

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862228-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2024, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862228-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/07/2024, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 07/02/2024

17/03/2024, 08:27

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MACHADO em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:57

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MACHADO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO CARLOS MACHADO REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862228-29.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. ROBERTO CARLOS MACHADO GONÇALVES, já qualificado à exordial, promove, por intermédio de causídica(o) devidamente habilitada(o), e sob os auspícios da justiça gratuita, Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, em face

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO CARLOS MACHADO REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862228-29.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. ROBERTO CARLOS MACHADO GONÇALVES, já qualificado à exordial, promove, por intermédio de causídica(o) devidamente habilitada(o), e sob os auspícios da justiça gratuita, Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, em face

14/12/2023, 00:00

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO CARLOS MACHADO REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862228-29.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. ROBERTO CARLOS MACHADO GONÇALVES, já qualificado à exordial, promove, por intermédio de causídica(o) devidamente habilitada(o), e sob os auspícios da justiça gratuita, Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, em face

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO CARLOS MACHADO REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862228-29.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. ROBERTO CARLOS MACHADO GONÇALVES, já qualificado à exordial, promove, por intermédio de causídica(o) devidamente habilitada(o), e sob os auspícios da justiça gratuita, Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, em face

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 22:12

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 22:12

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0862228-29.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provim

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0862228-29.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provim

02/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:17

Decretada a revelia

31/10/2023, 16:12

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:08

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862228-29.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão de ID 77171834, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, requerer o que de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:35

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2023, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 12:58

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/12/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 18:03

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MACHADO em 03/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(22)