Procedimento Comum Cível 0800218-23.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.416,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE FERNANDES LUZ

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PEDRO HENRIQUE FERNANDES LUZ

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:59

Juntada de outros documentos

31/03/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

31/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

04/11/2025, 08:55

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 07:42

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, por tudo que nos autos consta e amparado pelos precedentes jurisprudenciais é que JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, com fulcro no art. 487, I, do NCPC.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 10:28

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:59

Juntada de outros documentos

31/03/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

31/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 15:59

Outros Documentos

•31/03/2026, 15:55

04/11/2025, 08:55

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 07:42

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, por tudo que nos autos consta e amparado pelos precedentes jurisprudenciais é que JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, com fulcro no art. 487, I, do NCPC.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:27

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 09:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:29

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 17:01

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 08:12

Juntada de RPV

01/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de réplica

01/04/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:02

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:12

Juntada de laudo pericial

24/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 07:17

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 06:58

Juntada de Ofício

12/02/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/01/2025, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. H. F. L. - CPF: 164.537.384-30 (AUTOR).

17/01/2025, 11:55

Nomeado perito

17/01/2025, 11:55

Determinada diligência

17/01/2025, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2025, 09:44

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 09:44

Sentença

•11/09/2025, 09:51

Despacho

•12/02/2025, 06:58

Despacho

•17/01/2025, 11:55