Execução Fiscal 0002540-28.2014.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 84.684,68

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA

Reu

JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2025, 11:27

Declarada incompetência

25/07/2025, 14:53

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 14:32

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:05

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 07:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/10/2023, 09:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/07/2023, 08:46

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

18/07/2023, 15:53

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2025, 11:27

Declarada incompetência

25/07/2025, 14:53

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 14:32

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 09:42

Despacho

•01/04/2022, 15:30

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:05

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 07:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/10/2023, 09:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/07/2023, 08:46

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

18/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2023, 11:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2023, 17:31

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:49

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:20

Publicado Edital em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO Nº 0002540-28.2014.8.15.0231. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza informa a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente dessa 3ª Vara Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Acao de Execução Fiscal tendo como parte exequente a Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor de José Romualdo Carvalho de Sena. E o presente para CITAR o

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO Nº 0002540-28.2014.8.15.0231. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza informa a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente dessa 3ª Vara Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Acao de Execução Fiscal tendo como parte exequente a Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor de José Romualdo Carvalho de Sena. E o presente para CITAR o

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO Nº 0002540-28.2014.8.15.0231. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza informa a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente dessa 3ª Vara Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Acao de Execução Fiscal tendo como parte exequente a Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor de José Romualdo Carvalho de Sena. E o presente para CITAR o

11/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/07/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 21:15

Conclusos para despacho

06/07/2022, 23:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 20:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/04/2022, 20:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/04/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 15:30

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:33

Juntada de ofício

11/05/2021, 12:45

Juntada de ofício

30/04/2021, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 09:03

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 21/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 09:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 09:42

Processo migrado para o PJe

24/04/2019, 09:30

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 04/2019 08:51 TJESOMM

24/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2019 NF 49/19

24/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

24/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2019

07/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2018

17/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 10/2018 CERTIDãO

17/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 07/2015

14/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2015

27/04/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 04/2015 TJERT03

27/04/2015, 00:00

Despacho

•07/07/2022, 21:15

Despacho

•26/01/2023, 17:31

Decisão

•10/07/2023, 11:49

Decisão

•10/07/2023, 15:32

Comunicações

•20/07/2023, 08:46

Despacho

•15/08/2024, 18:05

Despacho

•16/08/2024, 10:05

Decisão

•14/04/2025, 14:32

Decisão

•25/07/2025, 14:53