Procedimento Comum Cível 0802361-94.2025.8.15.2003 - TJPB

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:18

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Determinada diligência

23/03/2026, 17:07

Indeferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0033-51 (REU)

23/03/2026, 17:07

Outras Decisões

23/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802361-94.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802361-94.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 21:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:35

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802361-94.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de contestação

08/09/2025, 12:37

Expedição de Carta.

02/09/2025, 10:33

Juntada de informações prestadas

02/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 10:03

Determinada diligência

18/08/2025, 19:32

Determinada a citação de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0033-51 (REU)

18/08/2025, 19:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEMAR DOS SANTOS - CPF: 025.064.184-40 (AUTOR).

18/08/2025, 19:32

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2025, 15:20

Declarada incompetência

14/04/2025, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2025, 19:21

Distribuído por sorteio

12/04/2025, 19:21

—

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Despacho em 10/04/2026.

Determinada diligência

Indeferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0033-51 (REU)

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

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