Procedimento Comum Cível 0803182-19.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.828,40

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

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Movimentações

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de MANOEL LUCAS DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MANOEL LUCAS DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2026, 09:53

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de informação

16/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:48

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 21:28

Todas as movimentações(95)

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de MANOEL LUCAS DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MANOEL LUCAS DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2026, 09:53

Publicado Decisão em 30/04/2026.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 15:05

Decisão

•28/04/2026, 15:05

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30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de informação

16/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:48

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:12

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 07:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:35

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL LUCAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROAN MARQUES DA SILVA - PB26081 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) PROMOVIDA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos comprovante de pagamento dos honorários periciais. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0803182-19.2024.8.15.0521 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 07:29

Decorrido prazo de MANOEL LUCAS DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:59

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803182-19.2024.8.15.0521. AUTOR: MANOEL LUCAS DA SILVA RÉU: BANCO PAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803182-19.2024.8.15.0521, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " INTIMEM-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos em perícia (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). No mesmo prazo, deverá a parte demandada comprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório ". Advogado do(a) AUTOR: ROAN MARQUES DA SILVA - PB26081 Advogado do(a) RÉU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Prazo: 5 dias ALAGOINHA-PB, em 18 de novembro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:39

Indeferido o pedido de JOSICLEIDE DA SILVA ALVES registrado(a) civilmente como JOSICLEIDE DA SILVA ALVES - CPF: 691.654.244-68 (TERCEIRO INTERESSADO)

31/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/09/2025, 10:49

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de MANOEL LUCAS DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:13

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803182-19.2024.8.15.0521. AUTOR: MANOEL LUCAS DA SILVA REU: BANCO PAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803182-19.2024.8.15.0521, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " INTIMEM-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos em perícia (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). No mesmo prazo, deverá a parte demandada comprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório ". Advogado do(a) AUTOR: ROAN MARQUES DA SILVA - PB26081 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Prazo: 5 dias ALAGOINHA-PB, em 11 de setembro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2025, 19:04

Indeferido o pedido de JOSICLEIDE DA SILVA ALVES registrado(a) civilmente como JOSICLEIDE DA SILVA ALVES - CPF: 691.654.244-68 (TERCEIRO INTERESSADO)

09/09/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:28

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:17

Nomeado perito

13/08/2025, 13:24

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/07/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2025, 21:33

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:21

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/03/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de ALAN BARBOSA DE MELO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/01/2025, 13:31

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 09:19

Nomeado perito

27/01/2025, 19:59

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:07

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de informação

14/11/2024, 09:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:05

Juntada de Petição de contestação

31/10/2024, 18:06

Decorrido prazo de MANOEL LUCAS DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2024, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL LUCAS DA SILVA - CPF: 188.855.864-49 (AUTOR).

01/10/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de informação

30/09/2024, 11:49

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de informação

25/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 07:25

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 07:29

Decisão

•31/10/2025, 00:26

Despacho

•09/09/2025, 15:28

Despacho

•09/09/2025, 15:28

Decisão

•13/08/2025, 13:24

Despacho

•16/06/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:35

Decisão

•27/01/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 12:54

Decisão

•01/10/2024, 09:14

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/04/2026, 15:05

Decisão

•28/04/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 07:25

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 07:29

Decisão

•31/10/2025, 00:26

Despacho

•09/09/2025, 15:28

Despacho

•09/09/2025, 15:28

Decisão

•13/08/2025, 13:24

Despacho

•16/06/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:35

Decisão

•27/01/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 12:54

Decisão

•01/10/2024, 09:14

Decisão

•01/10/2024, 09:14

Despacho

•22/09/2024, 10:34