Cumprimento de sentença 0815606-91.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS GUEDES RODAS

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 09:57

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:18

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/10/2025, 06:54

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 09:43

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:45

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 09:57

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:03

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 09:57

Despacho

•09/12/2025, 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:18

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/10/2025, 06:54

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 09:43

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815606-91.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS GUEDES RODAS EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:38

Juntada de Precatório

11/09/2025, 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/05/2025, 13:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

27/05/2025, 13:24

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUEDES RODAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:11

Juntada de Certidão

27/09/2024, 08:10

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/12/2023, 15:27

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão

31/12/2023, 15:14

Juntada de Certidão

14/09/2023, 08:17

Juntada de Alvará

13/09/2023, 12:33

Expedido alvará de levantamento

30/08/2023, 16:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/08/2023, 16:05

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:14

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:04

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:28

Juntada de RPV

13/03/2023, 12:10

Juntada de Petição de resposta

04/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 20:11

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2023, 14:06

Julgada procedente a impugnação à execução de

16/02/2023, 09:45

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/02/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 08:59

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2022, 08:56

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:50

Recebidos os autos

26/10/2022, 07:43

Juntada de certidão de prevenção

26/10/2022, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2020, 19:06

Juntada de Certidão

18/08/2020, 19:05

Juntada de Certidão

18/08/2020, 19:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUEDES RODAS em 14/08/2020 23:59:59.

16/08/2020, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 23:13

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 23:10

Juntada de Petição de apelação

21/07/2020, 21:49

Decorrido prazo de JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO em 10/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 12:03

Julgado procedente o pedido

15/06/2020, 09:45

Conclusos para julgamento

03/04/2020, 23:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUEDES RODAS em 06/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 04:10

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 18:09

Conclusos para despacho

07/11/2019, 16:13

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 13:00

Conclusos para despacho

09/08/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 18:17

Conclusos para despacho

09/04/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 14:40

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:38

Decisão

•27/05/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:11

Decisão

•31/12/2023, 15:27

Decisão

•30/08/2023, 16:05

Decisão

•27/02/2023, 20:11

Decisão

•16/02/2023, 09:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 11:53

Despacho

•18/01/2023, 10:36

Despacho

•17/01/2023, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2022, 15:49

Despacho

•26/10/2022, 12:13

Todos os documentos(44)

Sentença

•13/03/2026, 09:57

Despacho

•09/12/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:38

Decisão

•27/05/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:11

Decisão

•31/12/2023, 15:27

Decisão

•30/08/2023, 16:05

Decisão

•27/02/2023, 20:11

Decisão

•16/02/2023, 09:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 11:53

Despacho

•18/01/2023, 10:36

Despacho

•17/01/2023, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2022, 15:49

Despacho

•26/10/2022, 12:13

Despacho

•26/10/2022, 08:59

Despacho

•15/07/2022, 18:34

Decisão

•25/04/2022, 11:06

Acórdão

•14/12/2021, 17:41

Despacho

•16/11/2021, 15:17

Despacho

•05/11/2021, 07:19

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Documento Jurisprudência

•23/08/2021, 20:58

Despacho

•15/08/2021, 10:09

Decisão

•09/12/2020, 19:00

Despacho

•24/08/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 23:13

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 23:10

Sentença

•15/06/2020, 09:45

Despacho

•14/11/2019, 12:14

Despacho

•13/11/2019, 18:09

Despacho

•09/09/2019, 13:22

Despacho

•06/09/2019, 13:00

Despacho

•15/04/2019, 18:17