Procedimento Comum Cível 0829276-46.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829276-46.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:49

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HELEN KARLA GOMES OLIVEIRA REU: JOAO PAULO SILVA DE MELO SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829276-46.2023.8.15.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos,etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. A parte promovida sequer foi citada. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HELEN KARLA GOMES OLIVEIRA REU: JOAO PAULO SILVA DE MELO SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829276-46.2023.8.15.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos,etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. A parte promovida sequer foi citada. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:45

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 10:33

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:57

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 10:33

Despacho

•11/03/2024, 08:21

—

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de provimento correcional

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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