Procedimento Comum Cível 0843824-27.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843824-27.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

18/05/2026, 08:15

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 08:01

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:34

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843824-27.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 23:33

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 10:32

Sentença

•27/01/2026, 08:01

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 18/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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