Execução Fiscal 0001651-76.2008.8.15.0751 - TJPB

Execução Fiscal 0001651-76.2008.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 19:39

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 19:37

Decorrido prazo de IRENALDO BEZERRA CAVALCANTE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001651-76.2008.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BRASCORDA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BRASCORDA S/A,IRENALDO BEZERRA CAVALCANTE através de seu(s) advogado: ALMIR FERNANDES DA SILVA OAB 6149/PB, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 114678285. João Pessoa, 11 de setembro de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2025, 11:01

Declarada incompetência

05/08/2025, 10:01

Determinada a redistribuição dos autos

05/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

02/08/2025, 01:56

Juntada de Certidão

02/08/2025, 01:55

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 19:39

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 19:37

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IRENALDO BEZERRA CAVALCANTE em 29/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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