Apelação Cível 0017842-30.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ANDREZA MARIA DA COSTA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2022, 13:46

Baixa Definitiva

03/02/2022, 13:46

Juntada de Decisão

31/01/2022, 11:37

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:47

Juntada de Certidão

08/02/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:48

Conclusos para despacho

02/02/2021, 08:04

Juntada de Certidão

02/02/2021, 08:03

Decorrido prazo de ANDREZA MARIA DA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:03

Decorrido prazo de ANDREZA MARIA DA COSTA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:36

Juntada de Petição de recurso especial

14/11/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 21:40

Recurso Especial não admitido

29/10/2020, 17:25

Conclusos para despacho

15/10/2020, 19:50

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2022, 13:46

Baixa Definitiva

03/02/2022, 13:46

Juntada de Decisão

31/01/2022, 11:37

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:47

Juntada de Certidão

08/02/2021, 11:44

Documentos

DESPACHO

•05/02/2021, 15:48

DECISÃO

•29/10/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:48

Conclusos para despacho

02/02/2021, 08:04

Juntada de Certidão

02/02/2021, 08:03

Decorrido prazo de ANDREZA MARIA DA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:03

Decorrido prazo de ANDREZA MARIA DA COSTA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:36

Juntada de Petição de recurso especial

14/11/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 21:40

Recurso Especial não admitido

29/10/2020, 17:25

Conclusos para despacho

15/10/2020, 19:50

Juntada de Petição de cota

15/10/2020, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2020, 11:07

Juntada de Certidão

05/10/2020, 11:05

Decorrido prazo de ANDREZA MARIA DA COSTA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:51

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2020, 11:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 13:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 05:37

Decorrido prazo de GILBERTO MARINHO DOS SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 05:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2020, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2020, 16:44

Conclusos para despacho

19/07/2020, 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 15:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido em parte

13/07/2020, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2020, 15:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 14:46

Conclusos para despacho

05/06/2020, 00:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2020, 14:18

Juntada de Certidão

02/06/2020, 16:23

Juntada de certidão

02/06/2020, 16:23

Conclusos para despacho

02/06/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 15:06

Recebidos os autos

02/06/2020, 15:06

ACÓRDÃO

•21/08/2020, 11:06

DESPACHO

•20/07/2020, 16:44

ACÓRDÃO

•13/07/2020, 12:36

DESPACHO

•06/06/2020, 14:46

DESPACHO

•04/06/2020, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 23:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/06/2019, 09:21