Procedimento Comum Cível 0800292-50.2019.8.15.0241 - TJPB

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 18/11/2025

30/01/2026, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de GEOVANIO LIMA BATISTA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de FLAVIANE NEVES MANOEL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800292-50.2019.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Adicional de Serviço Noturno]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por GEOVANIO LIMA BATISTA em face de MUNICIPIO DE MONTEIRO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, rejeitada a preliminar, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos autorais. ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 14 de outubro de 2025. Eu, MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800292-50.2019.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Adicional de Serviço Noturno] Polo Ativo: GEOVANIO LIMA BATISTA Polo Passivo: MUNICIPIO DE MONTEIRO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800292-50.2019.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: FLAVIANE NEVES MANOEL. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 14 de outubro de 2025 MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:34

Juntada de Certidão

14/10/2025, 07:27

Julgado improcedente o pedido

13/10/2025, 19:39

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de FLAVIANE NEVES MANOEL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de GEOVANIO LIMA BATISTA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:46

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800292-50.2019.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Adicional de Serviço Noturno]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por GEOVANIO LIMA BATISTA em face de MUNICIPIO DE MONTEIRO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: 1. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), somente por seu(s) advogado(s)/Defensoria Pública (meio eletrônico), para, querendo, especificar(em) as provas que deseja(m) produzir em sede de instrução, no prazo de 15 dias (ou 30, se atuar a Defensoria Pública), fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, devendo, em caso de prova testemunhal, apresentar(em) nesse mesmo prazo o rol de testemunhas com qualificação completa para fins de intimação, sob pena de preclusão.. Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 11 de setembro de 2025. Eu, MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLAVIANE NEVES MANOEL - PB24858, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (ou trinta, se Defensoria Pública), especificar as eventuais provas que deseja produzir em sede de instrução, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão da faculdade e de julgamento antecipado do mérito, devendo, EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, APRESENTAR(EM) NESSE MESMO PRAZO O ROL DE TESTEMUNHAS COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA PARA FINS DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Monteiro-PB, 11 de setembro de 2025. MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800292-50.2019.8.15.0241 Polo Ativo: GEOVANIO LIMA BATISTA Polo Passivo: MUNICIPIO DE MONTEIRO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor(a) - Advogado do(a)

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:29

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:02

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:49

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 19:17

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:50

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de FLAVIANE NEVES MANOEL em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 23:15

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de FLAVIANE NEVES MANOEL em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 07:47

Juntada de Petição de contestação

12/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:57

Outras Decisões

16/03/2022, 10:26

Juntada de provimento correcional

01/12/2021, 19:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/05/2019, 20:14

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2019, 19:07

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2019, 18:57

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 15:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GEOVANIO LIMA BATISTA em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIANE NEVES MANOEL em 10/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Intimação em 16/10/2025.

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

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