Procedimento Comum Cível 0843070-51.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 27.480,56

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/04/2025, 08:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:32

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843070-51.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos. Trata-se de Revisão Contratual proposta por MARCOS ANTÔNIO GOMES DA FONSECA, através de advogada legalmente habilitada, em desfavor da AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ambos devidamente qualificados. O promovente alega, em síntese, que as partes firma

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843070-51.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos. Trata-se de Revisão Contratual proposta por MARCOS ANTÔNIO GOMES DA FONSECA, através de advogada legalmente habilitada, em desfavor da AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ambos devidamente qualificados. O promovente alega, em síntese, que as partes firma

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 07:38

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 08:29

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:51

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:19

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/04/2025, 08:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:32

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843070-51.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos. Trata-se de Revisão Contratual proposta por MARCOS ANTÔNIO GOMES DA FONSECA, através de advogada legalmente habilitada, em desfavor da AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ambos devidamente qualificados. O promovente alega, em síntese, que as partes firma

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843070-51.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos. Trata-se de Revisão Contratual proposta por MARCOS ANTÔNIO GOMES DA FONSECA, através de advogada legalmente habilitada, em desfavor da AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ambos devidamente qualificados. O promovente alega, em síntese, que as partes firma

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 07:38

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 08:29

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:51

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843070-51.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consid

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843070-51.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consid

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2024, 14:23

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:01

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:09

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 19:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843070-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Na presente ação, foi requerida tutela antecipada de urgência no sentido de deferir à parte autora a manutenção de posse do bem objeto do contrato em questão, bem como a impossibilidade de inserção de seu nome no sistema de proteção de crédito e, ainda, a autorização para depósito dos valores incontroversos. Para tanto, nos te

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2023, 19:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA - CPF: 025.822.564-55 (AUTOR).

23/11/2023, 19:42

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:03

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843070-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O autor requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, anexa à petição inicial documentação que evidencia sua boa condição financeira, que o desqualifica como alegado hipossuficiente. Não obstante a renda anual substantiva como policial militar (+ R$ 96 mil), verifica-se que o autor goza de certa disponibilidade financeira, não apenas por assumir prestações desse

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 07:49

Determinada diligência

07/08/2023, 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 08:13

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 08:13

Documentos

DESPACHO

•07/08/2023, 11:19

DESPACHO

•08/08/2023, 07:49

DECISÃO

•23/11/2023, 19:42

DECISÃO

•05/12/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 09:09

DESPACHO

•11/10/2024, 14:23

DESPACHO

•24/10/2024, 09:18

SENTENÇA

•21/03/2025, 13:01

SENTENÇA

•24/03/2025, 07:38