Cumprimento de sentença 0803226-48.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 21.686,22

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

ESTEFANIO DE LUCENA COSTA - ME

CNPJ

Autor

AZUL (CARGO) EXPRESS.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:03

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 10:42

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:01

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:59

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de ESTEFANIO DE LUCENA COSTA - ME em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803226-48.2019.8.15.0251. Autor: ESTEFANIO DE LUCENA COSTA - ME Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial de valores remanescentes pendentes de liberação, no prazo 10 dias Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 11:14

Juntada de Certidão

10/09/2025, 08:03

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:47

Processo Desarquivado

09/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL-AGÊNCIA PATOS-PB em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:23

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:03

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 10:42

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:01

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:59

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:15

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de ESTEFANIO DE LUCENA COSTA - ME em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803226-48.2019.8.15.0251. Autor: ESTEFANIO DE LUCENA COSTA - ME Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial de valores remanescentes pendentes de liberação, no prazo 10 dias Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 11:14

Juntada de Certidão

10/09/2025, 08:03

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:47

Processo Desarquivado

09/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL-AGÊNCIA PATOS-PB em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:23

Arquivado Definitivamente

09/03/2021, 21:41

Juntada de Certidão

09/03/2021, 21:37

Juntada de Certidão

09/03/2021, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021, 07:13

Juntada de Petição de diligência

08/03/2021, 07:13

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 12:35

Juntada de Certidão

01/03/2021, 12:30

Juntada de Certidão

24/02/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 05:09

Conclusos para despacho

11/01/2021, 13:40

Juntada de Certidão

07/01/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 09:33

Determinado o arquivamento

07/01/2021, 09:33

Conclusos para despacho

12/12/2020, 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/10/2020, 13:37

Juntada de Certidão

12/10/2020, 13:36

Juntada de Petição de certidão

12/10/2020, 13:30

Juntada de Certidão

15/09/2020, 10:59

Juntada de outros documentos

28/08/2020, 22:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/08/2020, 12:40

Decorrido prazo de TATIANA BARRETO BARROS em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:26

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 18:32

Decorrido prazo de ESTEFANIO DE LUCENA COSTA - ME em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.

11/08/2020, 14:26

Realizado cálculo de custas

11/08/2020, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2020, 21:50

Juntada de Certidão

02/08/2020, 21:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 21:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2020, 21:41

Juntada de Alvará

02/08/2020, 20:50

Juntada de Alvará

02/08/2020, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2020, 06:08

Conclusos para despacho

30/07/2020, 10:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/07/2020, 04:34

Conclusos para despacho

29/07/2020, 11:19

Juntada de Certidão

29/07/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2020, 19:44

Ato ordinatório praticado

25/07/2020, 19:43

Expedido alvará de levantamento

21/07/2020, 11:30

Conclusos para despacho

20/07/2020, 22:03

Juntada de outros documentos

09/07/2020, 10:47

Recebidos os autos

09/07/2020, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2020, 09:20

Juntada de Certidão

01/06/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 19:32

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 19:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 18:40

Decorrido prazo de ESTEFANIO DE LUCENA COSTA - ME em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 21:36

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2020, 14:16

Conclusos para despacho

27/01/2020, 11:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/01/2020, 11:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/01/2020, 11:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

02/01/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/12/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 23:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 18:58

Conclusos para despacho

25/09/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 21:25

Juntada de Petição de contestação

30/08/2019, 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2019, 12:31

Audiência conciliação realizada para 19/08/2019 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

22/08/2019, 12:31

Juntada de Petição de citação

07/08/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2019, 10:07

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

28/06/2019, 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

18/06/2019, 21:23

Recebidos os autos.

18/06/2019, 21:23

Juntada de certidão

18/06/2019, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 10:56

Conclusos para despacho

13/06/2019, 07:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 22:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 07:58

Conclusos para despacho

04/06/2019, 20:07

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 20:04

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:14

Despacho

•26/01/2021, 05:09

Decisão

•07/01/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•02/08/2020, 21:42

Ato Ordinatório

•02/08/2020, 21:41

Despacho

•01/08/2020, 06:08

Ato Ordinatório

•25/07/2020, 19:44

Ato Ordinatório

•25/07/2020, 19:43

Despacho

•21/07/2020, 11:30

Decisão

•02/06/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 19:32

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 19:31

Sentença

•14/04/2020, 21:36

Todos os documentos(22)

Decisão

•23/10/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:14

Despacho

•26/01/2021, 05:09

Decisão

•07/01/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•02/08/2020, 21:42

Ato Ordinatório

•02/08/2020, 21:41

Despacho

•01/08/2020, 06:08

Ato Ordinatório

•25/07/2020, 19:44

Ato Ordinatório

•25/07/2020, 19:43

Despacho

•21/07/2020, 11:30

Decisão

•02/06/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 19:32

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 19:31

Sentença

•14/04/2020, 21:36

Sentença

•14/04/2020, 14:16

Despacho

•09/12/2019, 20:07

Despacho

•09/12/2019, 18:58

Despacho

•18/06/2019, 10:56

Despacho

•07/06/2019, 11:35

Despacho

•06/06/2019, 07:58

Documento de Comprovação

•04/06/2019, 20:04