Cumprimento de sentença 0800451-53.2016.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/04/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de comunicações

17/12/2025, 12:37

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/11/2025, 12:51

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA BORGES em 29/09/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de VENEZIA - CONSTRUTORA LTDA - ME - ME em 29/09/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA BORGES em 01/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:26

Publicado Sentença em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800451-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ]Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos (ID 122979745), requerendo o que de direito, nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: POLIANA FERREIRA BORGES EXECUTADO: VENEZIA - CONSTRUTORA LTDA - ME - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800451-53.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos, Compra e Venda] Trata-se de Cumprimento de sentença de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Restituição de Valores e Lucros Cessantes movida por POLIANA FERREIRA BORGES em face de VENEZIA. Petição constante no ID. 114624824 ofereceu proposta de acordo à autora que, prontamente, exarou sua anuência com pequenas alterações nos valores apresentados (ID. 114893762). Comprovante dos depósitos judiciais da primeira e segunda parcelas efetivados (ID. 114624825, 115604976 e 117595405). É o relatório. Fundamento e Decido. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Dessa forma, HOMOLOGO a transação e, após o pagamento da terceira, quarta, quinta e sexta parcelas do acordo, considerando, desta forma, o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. O trânsito em julgado ocorrerá no dia da quitação da última parcela, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se dará nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do CPC). EXPEÇA-SE, de pronto, alvará de levantamento dos valores já depositados em juízo em favor da exequente (dados bancários no id. 115788689). Fica determinado neste ato que o pagamento das próximas parcelas pode ser realizado diretamente na conta-corrente da Exequente, anexando-se aos autos, unicamente, os comprovantes das transferências efetivadas. Como as partes compuseram-se amigavelmente e celebraram acordo, quando integralmente cumprido pela parte executada, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Cumpra-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: POLIANA FERREIRA BORGES EXECUTADO: VENEZIA - CONSTRUTORA LTDA - ME - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800451-53.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos, Compra e Venda] Trata-se de Cumprimento de sentença de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Restituição de Valores e Lucros Cessantes movida por POLIANA FERREIRA BORGES em face de VENEZIA. Petição constante no ID. 114624824 ofereceu proposta de acordo à autora que, prontamente, exarou sua anuência com pequenas alterações nos valores apresentados (ID. 114893762). Comprovante dos depósitos judiciais da primeira e segunda parcelas efetivados (ID. 114624825, 115604976 e 117595405). É o relatório. Fundamento e Decido. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Dessa forma, HOMOLOGO a transação e, após o pagamento da terceira, quarta, quinta e sexta parcelas do acordo, considerando, desta forma, o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. O trânsito em julgado ocorrerá no dia da quitação da última parcela, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se dará nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do CPC). EXPEÇA-SE, de pronto, alvará de levantamento dos valores já depositados em juízo em favor da exequente (dados bancários no id. 115788689). Fica determinado neste ato que o pagamento das próximas parcelas pode ser realizado diretamente na conta-corrente da Exequente, anexando-se aos autos, unicamente, os comprovantes das transferências efetivadas. Como as partes compuseram-se amigavelmente e celebraram acordo, quando integralmente cumprido pela parte executada, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Cumpra-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:15

Expedido alvará de levantamento

07/08/2025, 11:42

Homologada a Transação

07/08/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 11:42

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 21:35

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800451-53.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição apresentada pela executada, na qual informa pagamento parcial da dívida e requer parcelamento do saldo remanescente, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Determinada diligência

16/06/2025, 11:10

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:38

Deferido o pedido de

16/01/2025, 13:06

Determinada diligência

16/01/2025, 13:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:15

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:10

Indeferido o pedido de POLIANA FERREIRA BORGES - CPF: 074.252.034-05 (EXEQUENTE)

27/06/2024, 08:56

Conclusos para decisão

29/10/2023, 20:20

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA BORGES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: POLIANA FERREIRA BORGES RÉU: VENEZIA CONSTRUTORA LTDA. ME. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800451-53.2016.8.15.2001

09/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:51

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 07:48

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA BORGES em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 11:57

Deferido o pedido de

12/12/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:44

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:04

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 01:59

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:16

Conclusos para despacho

07/10/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2021, 09:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/09/2021, 21:56

Conclusos para despacho

27/09/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 16:52

Decorrido prazo de VENEZIA - CONSTRUTORA LTDA - ME - ME em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:30

Conclusos para despacho

13/09/2021, 15:06

Juntada de Certidão

13/09/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 10:17

Juntada de diligência

04/09/2021, 17:33

Juntada de diligência

04/09/2021, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2021, 17:24

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA BORGES em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:09

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA BORGES em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:09

Expedição de Mandado.

04/06/2021, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 22:04

Conclusos para despacho

25/05/2021, 18:06

Juntada de Certidão

25/05/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:00

Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2021, 11:51

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA BORGES em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:49

Conclusos para despacho

18/02/2021, 07:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/02/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:17

Conclusos para despacho

27/01/2021, 08:16

Juntada de Certidão

27/01/2021, 08:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/01/2021, 08:13

Decorrido prazo de VALFREDO MATEUS SANTANA em 27/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 17:16

Conclusos para despacho

14/10/2020, 12:45

Juntada de Certidão

14/10/2020, 12:44

Transitado em Julgado em 13/10/2020

14/10/2020, 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/10/2020, 16:41

Decorrido prazo de VALFREDO MATEUS SANTANA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:01

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA BORGES em 30/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:37

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2020, 22:54

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 17:43

Juntada de Certidão

02/06/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 09:06

Conclusos para despacho

16/12/2018, 07:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/12/2018, 07:28

Decorrido prazo de VALFREDO MATEUS SANTANA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:55

Juntada de certidão

22/10/2018, 20:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 17:24

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2018, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2018, 10:57

Conclusos para despacho

12/05/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 21:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 21:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 19:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2018, 08:48

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2017, 19:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 12:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2017, 22:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2017, 22:54

Juntada de Petição de contestação

22/09/2016, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2016, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2016, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2016, 14:45

Conclusos para despacho

21/01/2016, 17:30

Distribuído por sorteio

10/01/2016, 22:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de comunicações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA BORGES em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VENEZIA - CONSTRUTORA LTDA - ME - ME em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA BORGES em 01/10/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Publicado Sentença em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(31)

legal