Procedimento Comum Cível 0821291-26.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821291-26.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 07/10/2025

13/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de FRANCILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:21

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA REVISÃO DE CONTRATO – FEITO PARALISADO – INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA IMPULSO PROCESSUAL – INÉRCIA CONTUMAZ – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ARQUIVAMENTO. - Nos termos do art. 485, inc. III, do CPC, se o promovente, intimado para impingir impulso processual, assim não proceder, a sua inércia causa a extinção do feito sem julgamento meritório. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821291-26.2023.8.15.0001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. FRANCILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos, intentou a presente ação em face de BANCO ITAUCARD S.A, também qualificada nos autos. Intimada pessoalmente, a parte promovente não respondeu. É o relatório. Decido. Embora intimada para dar a regular tramitação ao presente feito, a parte promovente não se portou como deveria, uma vez que não sanou o vício que impede a regular tramitação do feito. Destaque-se que, além de não sanar vícios que fatalmente levariam a presente lide ao fracasso, tem sido rotineiro o desinteresse da promovente quanto à tramitação do feito, eis que mesmo expressamente determinado que manifestasse interesse no prosseguimento do feito. O nosso Código de Processo Civil, em seu art. 485, inc. III, é claro a respeito, impondo ao promovente a obrigação de mostrar seu interesse na regular tramitação de feitos, não os deixando à deriva. Portanto, como se vê dos autos, a parte promovente foi intimada para sanar o vício quanto à peça inicial, inclusive recebendo a advertência de fazê-lo, e mesmo assim, não o fez. A parte promovida concordou com a extinção. Sendo assim, diante das razões expostas, e com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observando-se o procedimento legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Datado e assinado digitalmente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA REVISÃO DE CONTRATO – FEITO PARALISADO – INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA IMPULSO PROCESSUAL – INÉRCIA CONTUMAZ – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ARQUIVAMENTO. - Nos termos do art. 485, inc. III, do CPC, se o promovente, intimado para impingir impulso processual, assim não proceder, a sua inércia causa a extinção do feito sem julgamento meritório. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821291-26.2023.8.15.0001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. FRANCILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos, intentou a presente ação em face de BANCO ITAUCARD S.A, também qualificada nos autos. Intimada pessoalmente, a parte promovente não respondeu. É o relatório. Decido. Embora intimada para dar a regular tramitação ao presente feito, a parte promovente não se portou como deveria, uma vez que não sanou o vício que impede a regular tramitação do feito. Destaque-se que, além de não sanar vícios que fatalmente levariam a presente lide ao fracasso, tem sido rotineiro o desinteresse da promovente quanto à tramitação do feito, eis que mesmo expressamente determinado que manifestasse interesse no prosseguimento do feito. O nosso Código de Processo Civil, em seu art. 485, inc. III, é claro a respeito, impondo ao promovente a obrigação de mostrar seu interesse na regular tramitação de feitos, não os deixando à deriva. Portanto, como se vê dos autos, a parte promovente foi intimada para sanar o vício quanto à peça inicial, inclusive recebendo a advertência de fazê-lo, e mesmo assim, não o fez. A parte promovida concordou com a extinção. Sendo assim, diante das razões expostas, e com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observando-se o procedimento legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Datado e assinado digitalmente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/09/2025, 10:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de FRANCILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 20:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2024, 20:58

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 09:26

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 10:53

Sentença

•11/09/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA REVISÃO DE CONTRATO – FEITO PARALISADO – INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA IMPULSO PROCESSUAL – INÉRCIA CONTUMAZ – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ARQUIVAMENTO. - Nos termos do art. 485, inc. III, do CPC, se o promovente, intimado para impingir impulso processual, assim não proceder, a sua inércia causa a extinção do feito sem julgamento meritório. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821291-26.2023.8.15.0001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. FRANCILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos, intentou a presente ação em face de BANCO ITAUCARD S.A, também qualificada nos autos. Intimada pessoalmente, a parte promovente não respondeu. É o relatório. Decido. Embora intimada para dar a regular tramitação ao presente feito, a parte promovente não se portou como deveria, uma vez que não sanou o vício que impede a regular tramitação do feito. Destaque-se que, além de não sanar vícios que fatalmente levariam a presente lide ao fracasso, tem sido rotineiro o desinteresse da promovente quanto à tramitação do feito, eis que mesmo expressamente determinado que manifestasse interesse no prosseguimento do feito. O nosso Código de Processo Civil, em seu art. 485, inc. III, é claro a respeito, impondo ao promovente a obrigação de mostrar seu interesse na regular tramitação de feitos, não os deixando à deriva. Portanto, como se vê dos autos, a parte promovente foi intimada para sanar o vício quanto à peça inicial, inclusive recebendo a advertência de fazê-lo, e mesmo assim, não o fez. A parte promovida concordou com a extinção. Sendo assim, diante das razões expostas, e com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observando-se o procedimento legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Datado e assinado digitalmente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Expedição de Mandado.

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