Procedimento Comum Cível 0800812-51.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.772,40

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:55

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:27

Conclusos para despacho

31/03/2026, 06:33

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 18:39

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:46

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:41

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 18:16

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:55

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 13:27

Sentença

•28/01/2026, 18:16

09/04/2026, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:27

Conclusos para despacho

31/03/2026, 06:33

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 18:39

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:46

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:41

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 18:16

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:22

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 04:54

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:51

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800812-51.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitara a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800812-51.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitara a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:57

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:42

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 22:57

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:07

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia Vistos etc. 1. Na hipótese, a parte autora tem mais de 60 anos idade. Processo com prioridade conforme ATO CONJUNTO VCPRES/CGJPB Nº 01/2025 recentemente publicado, o qual prevê: “Art. 1º Determinar que os Magistrados observem o tempo de tramitação dos processos em que pessoas idosas sejam parte ou interessados, conforme o parágrafo único do art. 6º da Res. CNJ nº 520/2023, que determina que (a) o tempo do processo no 1º grau, inclusive sentença, deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) meses; (b) nas ações civis públicas propostas com o objetivo de garantir direitos difusos e coletivos de pessoas idosas, a tramitação do processo no 1º grau, inclusive sentença, deverá ocorrer no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, respeitadas, em ambos os casos, as particularidades da unidade e considerada a complexidade do caso.” Nesse norte, consoante o Ato Conjunto da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presente goza de prioridade. Providencie o(a) servidor(a) o cadastramento do feito no Painel Prioridade, implementado na ferramenta PJe Visão+, caso ainda não esteja cadastrado, devendo praticar no feito os atos com prioridade. 2. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia Vistos etc. 1. Na hipótese, a parte autora tem mais de 60 anos idade. Processo com prioridade conforme ATO CONJUNTO VCPRES/CGJPB Nº 01/2025 recentemente publicado, o qual prevê: “Art. 1º Determinar que os Magistrados observem o tempo de tramitação dos processos em que pessoas idosas sejam parte ou interessados, conforme o parágrafo único do art. 6º da Res. CNJ nº 520/2023, que determina que (a) o tempo do processo no 1º grau, inclusive sentença, deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) meses; (b) nas ações civis públicas propostas com o objetivo de garantir direitos difusos e coletivos de pessoas idosas, a tramitação do processo no 1º grau, inclusive sentença, deverá ocorrer no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, respeitadas, em ambos os casos, as particularidades da unidade e considerada a complexidade do caso.” Nesse norte, consoante o Ato Conjunto da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presente goza de prioridade. Providencie o(a) servidor(a) o cadastramento do feito no Painel Prioridade, implementado na ferramenta PJe Visão+, caso ainda não esteja cadastrado, devendo praticar no feito os atos com prioridade. 2. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 13:23

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de réplica

04/07/2025, 23:57

Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA DE FATIMA BEZERRA BARBOSA - CPF: 022.318.744-58 (AUTOR).

10/06/2025, 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2025, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/05/2025, 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 19:01

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 19:01

Despacho

•27/11/2025, 08:57

Despacho

•10/09/2025, 13:23

Decisão

•10/06/2025, 12:29