Cumprimento de sentença 0842017-35.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0842017-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:59

Determinada Requisição de Informações

30/03/2026, 13:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2026, 07:02

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

15/10/2025, 07:38

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 13:33

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE ROLIM ALMEIDA GUIMARAES EXECUTADO: PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842017-35.2023.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 112205488. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é clara e pacífica ao estabelecer que a multa de 10% e os novos honorários de 10% do art. 523, § 1º, do CPC devem ser calculados exclusivamente sobre o valor do débito principal da condenação. Assim, cumpra-se o despacho de ID 111384141. João Pessoa, 22 de setembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ANDRE ROLIM ALMEIDA GUIMARAES - CPF: 055.249.324-46 (EXEQUENTE)

22/09/2025, 19:39

Determinada diligência

22/09/2025, 19:39

Decorrido prazo de ANDRE ROLIM ALMEIDA GUIMARAES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:40

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 17:54